A Polícia Federal (PF) deve incluir no relatório final do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, que pode ser encaminhado ainda nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF), indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi divulgada inicialmente pela CNN Brasil. De acordo com a PF, os indícios são fortes de que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” da trama golpista, que teria como objetivo a “eliminação” de Lula, Alckmin e Moraes.
Bolsonaro deve ser indiciado pela PF por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Além do ex-presidente, também deve haver pedidos de indiciamento para personagens centrais do governo Bolsonaro, como o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Mais de 40 pessoas devem ser indiciadas.
Após a entrega do relatório da PF ao STF, caberá à Corte definir se derruba ou não o sigilo do documento. O ministro Alexandre de Moraes deve repassar o inquérito ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Caberá, então, ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) a decisão sobre apresentar ou não uma denúncia criminal contra os envolvidos. Gonet também pode optar pelo arquivamento ou pedir investigações complementares.
Lula agradece por “estar vivo”
Mais cedo, durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula comentou, pela primeira vez, as revelações da PF de que teria havido um plano para assassiná-lo, no fim do ano passado, antes que tomasse posse para o terceiro mandato no Palácio do Planalto.
Ao participar de um evento que tornou oficial o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária – as chamadas “concessões inteligentes” –, Lula falou sobre o assunto pela primeira vez, em tom até descontraído.
“Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo e nós estamos aqui”, afirmou o presidente, arrancando alguns risos da plateia.
Sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado pela PF pela suposta participação na tentativa de golpe de Estado, Lula defendeu a “civilidade” na política.
“Quando nós disputamos as eleições, eu dizia que um dos meus desejos era trazer o Brasil à normalidade, à civilidade democrática, em que a gente faz as coisas da forma mais tranquila possível”, afirmou. “De forma civilizada, você perde e você ganha”, completou Lula.
“Queria chamar atenção para este momento histórico que estamos vivendo. É este país, sem perseguição, sem o estímulo do ódio e da desavença, que a gente precisa construir”, prosseguiu Lula.
“Eu não quero envenenar ninguém. Não quero nem perseguir ninguém. Só quero que, quando terminar o meu mandato, a gente desmoralize aqueles que governaram antes de nós”, concluiu o presidente.
Operação Contragolpe
As apurações que envolvem a Operação Contragolpe, deflagrada na última terça-feira, se relacionam a uma investigação mais ampla da PF sobre a suposta atuação de uma organização criminosa em 5 eixos:
1) Ataques virtuais a opositores;
2) Ataques às instituições (como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral;
3) Tentativa de Golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
4) Ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia;
5) Uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens, com uso de suprimentos de fundos (cartões corporativos) para pagamento de despesas pessoais, inserção de dados falsos de vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, e desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras e posterior ocultação.
Segundo os investigadores, foram executadas ações operacionais ilícitas por militares com formação em Forças Especiais (FE) do Exército (os chamados “kids pretos”). Inicialmente, a ideia era monitorar as atividades do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para posterior “execução de sua prisão ilegal e possível assassinato”.
Os relatos indicam que tal monitoramento teria começado logo após reunião, realizada em 12 de novembro de 2022, na residência de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil na gestão Bolsonaro.
Também estavam nos planos os homicídios de Lula e Alckmin, à época recém-eleitos, em uma tentativa de impedir a posse do novo governo.
De acordo com a PF, as movimentações para a consumação de um Golpe de Estado tiveram seu auge entre novembro e dezembro de 2022 e foram batizadas pelos envolvidos de “Copa 2022”.
Os indícios foram identificados a partir da análise de dados do celular apreendido do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e de trocas de mensagens com Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, que entrou nas investigações sobre suposto desvio de joias recebidas pelo político durante o mandato.