Crédito: TJMS O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um acadêmico por injúria racial durante uma partida de basquete em jogos universitários realizados em Dourados. A defesa tentou reverter a sentença, mas o colegiado confirmou integralmente a decisão de primeira instância.
O caso ganhou destaque especialmente por ter sido apreciado na semana do Dia da Consciência Negra. O promotor João Linhares Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, ressaltou a importância do combate contínuo ao racismo em todas as esferas sociais.
A agressão ocorreu quando a vítima tentou apartar uma briga entre jogadores e acabou empurrada e ofendida com a frase racista “macaco, filho da p.”. O insulto gerou revolta entre atletas e espectadores, e foi imediatamente comunicado à arbitragem. O árbitro relatou ter expulsado o agressor assim que tomou conhecimento do fato e destacou que o estudante deixou a quadra de forma provocativa.
Em juízo, testemunhas confirmaram ter ouvido claramente a ofensa. Para a Justiça, o termo utilizado teve intenção direta de atacar a vítima por sua raça. Como o crime ocorreu em ambiente esportivo, a pena foi agravada conforme previsto na Lei nº 7.716/89.
A indenização por danos morais, fixada em R$ 8 mil, também foi mantida. A sentença permanece em 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por penas restritivas de direitos, além de 13 dias-multa.
