Crédito: Divulgação O Rio Grande do Sul atingiu, nesta quinta-feira (21), a marca de 1 milhão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) geradas no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
O Estado é o terceiro da federação com o maior número de documentos digitais, ficando atrás de São Paulo (3,7 milhões) e Minas Gerais (1,2 milhão). Em todo Brasil, já são mais de 12 milhões de CNH-e emitidas.
O número de condutores no RS que optaram por utilizar a CNH também no formato digital representa cerca de 20% do total de 5,1 milhões.
A CNH-e é uma versão eletrônica da carteira de motorista, que tem o mesmo valor jurídico do documento impresso e seu uso é opcional.
Uma de suas grandes vantagens é que ela pode ser baixada antes mesmo de chegar o documento impresso quando se habilitar ou renovar a CNH. Para isso, o condutor deve informar, quando da realização do serviço de habilitação, o número de telefone celular e endereço de e-mail.
Outro pré-requisito é ter um documento impresso no novo modelo, que contém o QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) no verso.
O DetranRS, no entanto, faz um alerta para aqueles que optarem por utilizar o documento digital. Embora a CNH-e seja acessível off-line, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do aparelho.
Para efeitos de fiscalização, se o equipamento estiver descarregado ou não funcionar, será considerado que o condutor não está portando o documento.
Ele será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação do documento.
