Crédito: Chico Ribeiro/Portal MS Com menos de quatro meses para a corrida eleitoral de 2022, há muitos eleitores já com a decisão sobre em quem votar, no entanto, têm muitos brasileiros que carregam dúvidas, entre elas sobre a validade e destino dos votos em branco e nulos.
Para tentar esclarecer esta questão sobre o processo eleitoral, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), conversou com o JD1 Notícias e explicou a dinâmica destes votos.
O desembargador explicou que um voto em branco “é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos”, e que um voto nulo “é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados”.
O presidente do TRE sul-mato-grossense ainda aponta “atualmente não existe diferença entre os dois”, e que ambos os votos são não válidos.
“Os votos em branco, que antes eram contados como válidos para determinação do quociente eleitoral, desde 1997, com a edição da Lei nº 9.504/97, têm o mesmo valor dos votos nulos, ou seja, ambos são considerados votos não válidos. Por conseguinte, nas eleições majoritárias e nas proporcionais, votar em branco ou votar nulo tem a mesma consequência: os votos são descartados, desprezados, não servem para nada, nem mesmo são considerados na verificação do percentual mínimo para a validade da eleição”, explicou.
Em relação a um dos mitos mais famosos, que votos em branco vão para o candidato que estiver perdendo, o desembargador deixa bem claro que isso não é verdade. “Os votos em branco e os votos nulos não vão para nenhum candidato, coligação, partido político ou federação partidária, e são registrados tão somente para fins estatísticos”, enfatizou.
Sobre suas expectativas para a quantidade de votos em branco, nulos e abstenções, que é quando a pessoa não comparece na sua sessão eleitoral, Paschoal disse que “diante da atual conjuntura política” ele tem expectativa “que haverá uma redução de votos brancos e nulos, bem como na abstenção”.
