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Quinta, 23 de outubro de 2025

Lei de Neto Santos moderniza administração pública com uso de assinatura eletrônica

Sancionada em 21/10/25, norma permite a digitalização de processos e garante mais eficiência, transparência e sustentabilidade à gestão municipal.

22 de out 2025 - 17h:48 Créditos: Redação
Crédito: Divulgação

O vereador Neto Santos é o autor da Lei nº 7.502, sancionada em 21 de outubro de 2025, que regulamenta o uso da assinatura eletrônica na administração pública municipal.

A nova legislação moderniza a Política Municipal de Informatização, Virtualização e Armazenamento de Processos Administrativos, permitindo que documentos oficiais sejam assinados digitalmente com validade legal. Essa inovação proporciona mais eficiência, transparência, economia e sustentabilidade à gestão pública.

Com a digitalização dos processos, a população terá acesso a serviços mais ágeis e menos burocráticos, evitando deslocamentos e reduzindo filas nos órgãos públicos.

Além de facilitar o atendimento, a medida contribui para a preservação ambiental, ao diminuir o uso de papel e recursos físicos.

A iniciativa reforça o compromisso do vereador Neto Santos com a modernização e a melhoria contínua dos serviços públicos em Campo Grande.

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