Crédito: Divulgação “Um murro no estômago”. É com essa imagem que o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), busca dimensionar a violência e a força com que a pandemia da Covid-19 despencou sobre a vida de todos. O pasmo inicial deu lugar à adaptação e à reinvenção. “A Assembleia Legislativa se reinventou no ano de 2020”, afirma, em menção a uma realidade que passou a integrar a rotina do Parlamento.
O presidente avaliou a atuação da ALEMS neste atípico ano em entrevista à Comunicação da Casa de Leis. Paulo Corrêa também falou sobre 2019, ano que iniciou seu mandato como presidente do Parlamento nesta legislatura, e sobre 2021, período em que começa o novo mandato da mesma Mesa Diretora, reeleita no dia 10 de dezembro.
Enquanto 2019 foi um ano de comemorações e 2020 um período de sofrimento e aprendizagens, 2021 permanece uma incógnita, devido à intensificação da pandemia. No entanto, apesar desse cenário incerto, o presidente da ALEMS defende que próximo ano deverá ser de reavaliações das práticas a partir dos aprendizados fomentados pelas adaptações e reivenções de 2020.
A entrevista do presidente Paulo Corrêa está editada aqui em três partes, conforme as considerações feitas por ele dos anos 2019, 2020 e 2021. Ao final da matéria, há o vídeo da TV Assembleia com a entrevista na íntegra.
O ano de 2019 foi um grande salto na diferença de administração. Em 2019, comemoramos os 40 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com uma programação em alto estilo: homenageamos todos os poderes constituídos do Estado e reforçamos a parte institucional da Casa.
Nós fortalecemos a relação com os outros poderes, de forma respeitosa, mas com independência do Poder Legislativo. Eu devo isso a toda equipe da Assembleia Legislativa, toda equipe de trabalho da Casa, aos funcionários e, em especial, aos outros 23 deputados que me confiaram a presidência. Então, 2019 foi o ano em que comemoramos os 40 anos do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul. E eu me sinto satisfeito com 2019.
Em 2020, começamos com todo gás. Quando chega março, a gente recebe um murro no estômago: o mundo se rende ao coronavírus e aqui não poderia ser diferente. No primeiro momento, a pasmaceira, a parada. Depois, a gente passou a se reinventar. A Assembleia Legislativa se reinventou no ano de 2020. Por isso, quero também agradecer à nossa equipe de trabalho e aos senhores deputados.
Continuamos nos reinventando e, graças aos aplicativos novos, podemos tocar a Casa. Com os aplicativos, continuamos tocando as sessões, que, em vez de presenciais, se tornaram online.
nicialmente, achamos que essa situação duraria três meses; depois, pensamos que seriam seis meses... E lá se vão nove meses em que Assembleia tem que se virar e se reinventar. O balanço que eu faço é que nós estamos bem preparados para os momentos difíceis. Não houve pedido que a gente não fizesse, não analisasse.
O quórum, que é a presença dos deputados nas sessões, aumentou. De forma online, também tivemos, por exemplo, reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCRJ], feitas aqui na Casa. Quero agradecer ao deputado Lídio [Lopes, presidente da CCRJ], aos demais membros da Comissão e a todos os senhores deputados. Cada projeto votado nesta Casa teve o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, depois, o parecer das comissões de mérito. Tivemos a compreensão de cada deputado e a interlocução fácil com eles.
Papel Zero
Nós tínhamos começado um projeto em 2019, que é o Papel Zero [clique aqui e leia matéria sobre o assunto]. E isso nos ajudou a avançar bastante. Hoje, a Ordem do Dia é passada aos deputados através de seus celulares com detalhamento de cada projeto. Os relatórios das comissões também: os relatores colocam esses relatórios à disposição de cada deputado.
O valor das coisas tem que ser repensado, tem que ser redimensionado para que possamos ter segurança e progresso, respeitando o meio ambiente.
Trabalho parlamentar
Tivemos um ano muito produtivo. Conforme nosso balanço [clique aqui, leia a matéria e acesse o balanço], nós fizemos, oficialmente, 9.449 proposições. Analisar 9.949 proposições é bastante coisa! E avaliamos com calma, mas com muita objetividade.
O esforço concentrado no fim do ano foi um sucesso. Todos os projetos que o governo mandou para cá foram avaliados e respondidos com presteza, com opiniões a favor, com opiniões contrárias, mas com determinação. Podemos comemorar o sucesso que foi a Assembleia Legislativa no ano de 2020.
É importante também dizer que as proposições de cada deputado tramitaram dentro da normalidade. Nada de afogadilho, nada correndo. Não teve nenhuma pauta que a gente não pudesse enfrentar de frente. Todos os senhores deputados puderam dar suas opiniões. E, aqui nesta Casa, é respeitada a pluralidade de opiniões, até porque a Assembleia é plural. Então, nós temos que respeitar.
Reforma da Casa
Eu e o deputado Zé Teixeira, nosso 1º secretário, temos o planejamento de instalar, no primeiro andar, os gabinetes de todos os deputados e, no térreo, salas e setores de prestação de serviço: os bancos, as diretorias, as diversas secretarias, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia. Tudo com projeto moderno. Isso foi feito com calma. Demorou dois anos, mas estamos conseguindo. Falta apenas um gabinete. Vamos começar 2021, se Deus quiser, com todos os deputados no primeiro andar do nosso prédio. E isso só pôde acontecer, porque houve apoio dos outros 23 senhores deputados.
Nós tínhamos aqui um negócio que era mais um criadouro de ratos e baratas que um restaurante. Atravancava nossa Assembleia Legislativa, não deixava a gente sair. Hoje, nós temos acessos em conformidade com as leis modernas de mobilidade, que permitem ao cadeirante se movimentar e preservam a todos de incêndios. Não havia aqui uma escada de incêndio, mas, agora, está sendo construída.
Quarenta anos depois, a Assembleia está fazendo a super-reforma que tem que ser feita. E não é só a reforma da Casa que precisa ser feita, mas também a reforma das ideias, a reforma das pessoas. Temos avançado bastante e, com ajuda de todos, vamos chegar a uma Assembleia mais moderna e mais humana.
Consolidação de leis e Constituição comentada
O doutor Volpe [Luiz Henrique Volpe Camargo, secretário da SALJ] chegou em um momento de transição, logo que eu entrei [na presidência]. E ele se dispôs a fazer mudanças aqui na Casa. E, nessas mudanças, ele propôs esse avanço: consolidar em um documento as 148 leis em defesa do consumidor, que foram feitas por esta Casa ao longo de 30 anos (leia matéria sobre este assunto, clicando aqui]. Nós vamos fazer a mesma coisa com a questão da saúde: consolidar todas as leis, desses 30 anos, que envolvem a saúde.
Estamos tentando também elaborar a Constituição de Mato Grosso do Sul comentada. Já temos o apoio do Senado Federal na figura do nosso senador Nelsinho Trad. Cada artigo da nossa Constituição será comentado por três ou quatro juristas de renome do nosso Estado.
Eleição da Mesa Diretora
Estou feliz por presidir a Assembleia Legislativa e também por causa da eleição da Mesa Diretora, realizada no dia 10 de dezembro [clique aqui e leia a matéria]. Quero agradecer a todos os deputados que votaram para que pudéssemos continuar – não só o Paulo Corrêa como presidente, mas toda a Mesa Diretora de 2019-2020. No dia 1º de janeiro, às 15h, vamos tomar posse para o novo mandato de 2021-2022.
Todas as decisões da minha gestão foram tomadas em conjunto. Nunca foi a decisão só do presidente, mas sim a decisão de um colegiado de deputados. Isso porque escolher o presidente, o 1º secretário, a Mesa Diretora, é como escolher o síndico de um prédio. É a mesma coisa: tomar conta dos negócios da Casa. Então, é por isso que nos escolheram e estamos tentando fazer o melhor possível.
“E agora, prefeito?”
Gostei muito do “E agora, prefeito?” [veja matéria sobre o evento, clicando aqui]. Foi excelente! Sabe por quê? Colocamos três prefeitos como referência: o mais votado proporcionalmente no Estado, o João Carlos Krug, de Chapadão do Sul, com 90,69% dos votos válidos; o segundo mais votado, o prefeito Hélio Peluffo, de Ponta Porã, que, além de arquiteto, é urbanista, ou seja, tem informação para planejar sua cidade (tanto é que Ponta Porã deu um salto de qualidade); e o prefeito Marquinhos Trad, que ganhou a eleição contra 14 concorrentes no primeiro turno. Então, algumas coisas eles fizeram de diferente dos outros. E com isso temos muito a aprender: o que é um prefeito empreendedor, que industrializa sua cidade para gerar emprego e renda, que cuida do agronegócio, grande âncora do desenvolvimento do Mato Grosso do Sul.
Também temos muito a aprender com um governador, que é municipalista, que tem obras colocadas nos municípios. Apesar dos apupos contrários, está fazendo uma revolução no nosso Estado.
Eu queria pensar 2021 planejadamente em 2020. Impossível. Não dá pra gente pensar isso agora. Nós estamos numa segunda onda da pandemia, mais forte do que a primeira. Estamos com os leitos para Covid-19 no nosso estado 100% tomados. É uma lástima isso! O que vai minorar esse sofrimento é a vacinação. Nós estamos aguardando essa vacinação.
Em 2021, teremos que nos adaptar [ao novo normal]. Eu nunca imaginei, por exemplo, que pudesse dar certo uma audiência pública online. Podemos citar essa reunião dos prefeitos eleitos: em um determinado momento teve, praticamente, 6 mil acessos. Isso é muito mais que os 289 lugares do plenário lotado da Assembleia Legislativa. Então, [com as reuniões online], a mensagem chega mais fácil. Em contrapartida, ficou muito mais difícil traduzir essa mensagem de modo que seja inteligível pelas pessoas que estão assistindo. Por isso, há que se fazer uma adaptação nesse processo. Nós temos que nos adaptar, mas o público que está nos assistindo também. A questão é: como chega essa informação?
TV aberta
Quero tocar um sonho nosso, que é a TV Assembleia como TV aberta. Foi um projeto que começou lá atrás e estamos tentando fazer vingar, utilizando o que temos de tecnologia... A TV aberta será um meio de comunicação importante para todos os cidadãos sul-mato-grossenses.
Sala de situação e o novo normal
Neste momento de transição da Casa, precisamos também de um plenarinho mais moderno. Na governadoria, tem o que o governador [Reinaldo Azambuja] chama de sala de situação. Nós não temos a sala de situação da Assembleia Legislativa. E será importante termos se pensarmos no novo normal do pós-pandemia.
Temos esperança na vacinação [para acabar com a pandemia], prometida para 21 de janeiro aqui no Brasil. Mas acho muito difícil pensarmos no depois da pandemia sem pensarmos nesse novo normal, que é o normal do online, do home office, das pessoas trabalhando de forma diferente. Temos que pensar nesse novo normal e nos adaptar. Então, essa sala, que seria o novo plenarinho, seria usada para fazermos reuniões que possam ser transmitidas online. As comissões também poderão fazer reuniões online nesta sala de situação.
Isso é possível ser feito e ajuda a economizar muito, muito, muito. É importante a população saber disso. As viagens diminuirão bastante. Se dá para você falar online com o ministro lá de Brasília, por que você precisaria viajar? Para passear, ficar folgado dois, três dias? Não, é para produzir. E para produzir, você pode ter uma sala de situação e se comunicar com qualquer pessoa do mundo. É para isso que devemos aproveitar este momento: para nos reinventarmos. Assim, poderemos, além de gerar economia, gerar objetividade e gestão.
Estacionamento moderno
Estamos trabalhando com apenas 18% dos funcionários da Casa e, mesmo assim, o estacionamento fica lotado. É incrível isso! Então, vamos tentar fazer um estacionamento com térreo e primeiro andar. É moderno isso. E não tem jeito, vamos ter de fazer. Precisamos abrigar as pessoas que vêm aqui na nossa Casa. Vamos pensar isso em 2021, mas vamos pensar juntos.
Há um anteprojeto sendo conversado entre o deputado Zé Teixeira e o nosso arquiteto aqui, nosso projetista. Vamos colocar pilares, laje. Não atrapalha em nada. Eu sou engenheiro, sei que é possível ser feito. E pode ser feito rapidamente.
Mensagem de Natal e de esperança
O bem maior que temos é nossa família e precisamos valorizá-la. Cuida da sua família. Eu perdi uma grande amiga de 90 anos de idade, que, infelizmente, pegou a Covid-19 de pessoas da própria família. Por isso não podemos nos esquecer de coisas básicas: respeitar o distanciamento, usar máscara... E só de estarmos com a nossa família, na nossa casa, devemos levantar nossas mãos ao céu e agradecer a Deus.
Um grande Natal para você e para sua família! E quero desejar um 2021 maravilhoso, com vacina, com segurança.
Não se esqueça: lave as mãos, use álcool em gel, use máscara e, principalmente, curta a sua vida e agradeça a Deus por estar, cada dia, levantando-se da cama com saúde. Isso que é importante.
Um grande abraço e um 2021 maravilhoso para todos. Muito obrigado. Que a gente possa em 2021 fazer muita coisa boa para o estado de Mato Grosso do Sul. Um beijo no coração de todos.
