Crédito: Reprodução Top Mídia News Uma operação conjunta desarticulou um grupo suspeito de fraudar o sistema de saúde em Mato Grosso do Sul, com fornecimento de medicamentos oncológicos sem registro e sem rastreabilidade. A ação, denominada “OncoJuris”, foi deflagrada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e da Receita Federal.
As investigações começaram após a Defensoria identificar inconsistências em processos judiciais que solicitavam medicamentos de alto custo. Segundo a coordenadora do Núcleo de Saúde, Eni Maria Sezerino Diniz, apesar das autorizações judiciais, os produtos entregues aos pacientes não correspondiam ao que havia sido determinado.
De acordo com as apurações, os medicamentos eram importados de países como Turquia, Índia e Paquistão, sem registro nos órgãos sanitários brasileiros e sem qualquer garantia de origem ou controle. Em alguns casos, também foi identificado superfaturamento expressivo: remédios com valor real de cerca de R$ 1.500 chegavam a ser cobrados por até R$ 56 mil.
Com o avanço das investigações, a Defensoria acionou outros órgãos, incluindo o Ministério Público, a Vigilância Sanitária e a Receita Federal, devido a indícios de irregularidades nos processos de importação.
Segundo a delegada Ana Cláudia Medina, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), o grupo possuía uma estrutura organizada, dividida em diferentes núcleos. Um deles, administrativo, seria responsável por direcionar orçamentos e fornecer informações para dar aparência de legalidade às aquisições.
Havia também um núcleo jurídico, responsável por ingressar com ações judiciais e incluir empresas nos processos como “terceiros interessados”. Já o núcleo empresarial envolvia companhias locais que recebiam recursos públicos, mesmo sem possuir autorização adequada para atuar no setor.
Outro braço do esquema era ligado à importação dos medicamentos, com procedimentos considerados fora dos padrões regulares.
A estimativa é que o grupo tenha causado prejuízo de aproximadamente R$ 78 milhões aos cofres públicos nos últimos 12 meses. As investigações continuam e novas diligências não estão descartadas.
