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Segunda, 27 de junho de 2022

Advogado criminal de BH consegue mudar o nome no STJ por causa de 3 homônimos no mundo do crime

Lucas poderá acrescentar o sobrenome Maiolino, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça.

23 de jun 2022 - 08h:08 Créditos: G1 Globo.com
Crédito: Reprodução G1

Lucas Moraes Martins é o nome de um advogado criminal e professor universitário de Belo Horizonte.

Lucas Moraes Martins também é o nome de um homem que responde a processos criminais no Rio Grande do Sul.

Há ainda um terceiro Lucas. Lucas de Moraes Martins. Ele também responde a processos criminais, desta vez em São Paulo.

E há um quarto Lucas, também "de" Moraes Martins. E ele... também responde a processos criminais em São Paulo.

Para evitar problemas, Lucas, o advogado, entrou na Justiça para ter o direito de mudar seu nome. No caso, ele queria incluir o sobrenome da avó, Maiolino.


“Eu até já tinha vontade de incluir o ‘Maiolino’. Até coloquei este sobrenome no nome da minha filha, Clara Maiolino Lobo Martins. Mas só entrei na Justiça quando descobri os homônimos”, contou Lucas. 


O advogado soube do primeiro Lucas Moraes Martins ao pesquisar processos judiciais.

"Um dia eu estava estudando alguns arquivos quando este nome me chamou a atenção. ‘Uai, mas eu não estou preso. Como é isso?’, pensei, né?", brincou Lucas.

Mais tarde, ele descobriu que outros dois homônimos também respondiam a processos criminais. Para evitar confusão com possíveis clientes que poderiam pesquisar o nome, Lucas, o advogado, decidiu acionar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2019. Mas perdeu na 1ª e na 2ª instâncias.

"Aí recorri ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ganhei o direito de colocar o ‘Maiolino’. Acabei ganhando a chance de também poder homenagear minha avó", disse Lucas, o advogado.


Segundo a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, "o recorrente é advogado atuante na área criminal e professor universitário de direito processual penal, de modo que a existência de um homônimo que responde a processo criminal, ainda que em outro estado da federação, pode ensejar um constrangimento capaz de configurar o justo motivo para fundamentar a inclusão do patronímico pretendido".

O advogado será o único Lucas Moraes Martins Maiolino do país. Pelo menos, até agora. 

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