Crédito: Divulgacand Como se não bastasse ficar fora da propaganda eleitoral, o candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pela legenda da extrema-esquerda, Partido da Causa Operária, PCO, Magno Souza, indígena da região de Dourados, pode ficar fora da eleição.
É que a Procuradoria Regional Eleitoral, a PRE, ingressou com pedido de impugnação da candidatura de Magno. O motivo é uma condenação contra o indígena, aplicada por furto de uma bicicleta uma década atrás.
O postulante à vaga de governador de MS foi sentenciado, segundo a PRE, em junho de 2012, quando tinha 18 anos de idade, a um ano de detenção. Pela regra, ele devia dormir na prisão e poderia sair de lá durante o dia. Magno nasceu no dia 3 de março de 1984, o mais jovem candidato entre os sete postulantes ao governo, com 38 anos de idade..
Para escapar da sentença, a Defensoria Pública conseguiu tirar Magno da condição de encarcerado por uma pena alternativa. Ocorre que o indígena sumiu e, quatro anos depois, por força de medida judicial, teve de cumprir a prisão. Ainda de acordo com a PRE, Magno teria desaparecido novamente, daí a PRE o considera inelegível.
De acordo com a apelação da Procuradoria, o candidato do PCO tem uma semana para contestar o recurso que quer tirá-lo do pleito.
A reportagem tentou conversar com indígena, mas até o fechamento deste material ainda não tinha conseguido. Assim que o candidato se manifestar o espaço aqui está reservado.
Em 2012, ano da condenação do candidato, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reduziria os limites da pena para o furto simples, que passaram a ser a reclusão de seis meses a dois anos.
Como o projeto ainda era debatido, o indígena sofreu a regra da época, no caso, furtar um bicicleta resultava em pena de um a quatro anos e multa.
Nada consta
Pelo Divulgacand, ferramenta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que armazena todos os dados dos candidatos, incluindo encrencas judiciais, não há nada contra Magno Souza.
A certidão para "fins" eleitorais mostra que o nome do candidato do PCO nada deve à Justiça (ver cópias nessa página). Sem essa documentação, o indígena não conseguiria nem sequer registrar a candidatura.
Sem tempo
Além dessa questão, a do pedido de impugnação, o PCO ficou sabendo, semana passada, que seus candidatos não vão aparecer na propaganda eleitoral.
O motivo apontado pela corte eleitoral tem a ver com a conhecida como cláusula de exclusão, cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira, uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Ou seja, o PCO fica sem tempo de propaganda por ser pequeno. A medida afetou também as siglas AGIR, DC, PCB, PMB, PMN, PRTB e PSTU.
Entre essas legendas, apenas o PRTB seria atingido, contudo a sigla, que lançou o deputado estadual capitão Contar ao governo de MS, manteve o direito a um pequeno espaço na midia graças ao pacto fechado com o partido Avante.
