Crédito: Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS, deputado Renato Câmara. Foto: Wagner Guimarães Através de Requerimento apresentado em sessão plenária, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado estadual Renato Câmara (MDB), está solicitando a inserção da ALEMS - Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, no Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso do Sul
O Requerimento direcionado ao governador do Estado Eduardo Riedel e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Elias Verruck, também foi assinado pelo Suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado estadual Roberto Hashioka.
Numa primeira análise, por sua expressiva representatividade a ALEMS já deveria naturalmente ser integrante do Comitê, mas, para garantir oficialmente a presença da Casa de Leis do Estado no grupo de trabalho, Renato Câmara apresentou o requerimento que foi imediatamente aprovado por todos os membros do Poder Legislativo de MS.
Ao justificar seu Requerimento, Renato exarou que o Brasil está enfrentando a maior seca em extensão e intensidade dos últimos 70 anos, segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Já são 5 milhões de quilômetros quadrados atingidos pela seca, representando aproximadamente 58% de todo o território nacional.
“Essa situação crítica impacta diretamente a economia e a população do Estado de Mato Grosso do Sul, que, em 2024, já enfrenta mais de 120 dias consecutivos de seca. Os efeitos são visíveis, especialmente na agropecuária, com perdas nas safras de milho e feijão, além da degradação das pastagens, o que também afeta a pecuária extensiva. A queda na produção agrícola pode gerar escassez e elevação nos preços desses alimentos, agravando a insegurança alimentar”, argumenta o parlamentar.
Além dos danos à economia – acrescenta o Deputado do Agro da ALEMS - as queimadas geradas pela seca trazem consequências devastadoras ao meio ambiente. “Elas comprometem a qualidade do ar, contribuindo para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, e degradam os solos, deixando-os mais suscetíveis à erosão. A destruição da vegetação afeta diretamente a biodiversidade, colocando em risco espécies endêmicas e perturbando ecossistemas inteiros, especialmente no bioma do Pantanal, um dos mais importantes do mundo”.
O Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso do Sul foi reativado em 2017 pelo Governo do Estado, com o objetivo de promover discussões, coordenar, monitorar, avaliar, prevenir e combater os incêndios florestais no estado, além de propor normas para a atuação integrada. Atualmente, o Comitê conta com 14 participantes.
“A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, através da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, busca integrar essa importante iniciativa, dada sua responsabilidade de representar a população sul-mato-grossense. A participação da ALEMS contribuirá significativamente na preservação da biodiversidade do bioma regional, fortalecerá o debate em torno da proteção do meio ambiente e ajudará a mitigar os impactos das queimadas que afetam diretamente o Pantanal Sul-mato-grossense”, afirmou Renato Câmara.
(Roney Minella - Assessoria Parlamentar)
