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Segunda, 25 de agosto de 2025

Em nota, MRE diz que acompanha conflito com grave preocupação

O valor deverá ser apurado em liquidação de sentença

24 de fev 2022 - 13h:18 Créditos: A Onça
Crédito: Reprodução/O Jacaré

Se o ex-prefeito Alcides Bernal tinha planos de se candidatar nas eleições deste ano pelo Progressistas, agora foi tudo por água abaixo. 

É que ele foi condenado no processo que investigava fraudes nos convênios da Omep/Seleta, em sentença com trânsito em julgado e está com os direitos políticos suspensos por cinco anos, ou seja, até fevereiro de 2027 com “direito” a ter o nome no cadastro nacional de condenados. O despacho foi assinado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Bernal também terá que pagar uma multa no valor de R$ 1 milhão. Preso desde maio do ano passado, Gilmar Olarte também foi condenado com uma pena um pouco maior. Ele terá os direitos políticos suspensos por seis, além de ter que pagar multa no valor de R$ 1,5 milhões. O valor deverá ser apurado em liquidação de sentença, na qual caberá ao Ministério Público indicar o período exato. Ou seja, os valores poderão ser até maiores.

Os dois recorreram da sentença ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, porém os desembargadores da 3ª Câmara Civil negaram o recurso e mantiveram a sentença do magistrado na íntegra.

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