Crédito: Paulo Francis A Justiça condenou um assistente educacional acusado de abusar sexualmente de uma menina de 6 anos dentro de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), localizada na região central de Campo Grande. A pena fixada foi de 15 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado.
O crime ocorreu em dezembro de 2023 e veio à tona após o pai da criança procurar a polícia ao perceber mudanças no comportamento da filha. O processo tramitou em sigilo por envolver vítima menor de idade.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o juiz reconheceu que o servidor se aproveitou da função exercida e da relação de confiança estabelecida no ambiente escolar para conduzir a criança ao banheiro da unidade, onde praticou atos de natureza sexual.
Durante a investigação, a materialidade e a autoria foram confirmadas por meio do depoimento especial da vítima, considerado consistente pelas autoridades, além da identificação do agressor pela própria criança. Professores e membros da coordenação escolar também relataram comportamentos incomuns apresentados pelo servidor antes e após os fatos.
Além da pena de prisão, a sentença determinou a perda do cargo público e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima.
Denúncia e investigação
O relato da criança foi colhido na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), procedimento realizado em ambiente adequado para evitar revitimização. Segundo a investigação, o suspeito levou a aluna ao banheiro sob o pretexto de ajudá-la e, no local, cometeu o abuso.
O pai da menina relatou que percebeu o comportamento incomum da filha ao buscá-la na escola, o que motivou a família a buscar esclarecimentos e registrar a ocorrência. Após a denúncia, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi comunicada e o servidor acabou afastado durante o andamento das apurações.
O caso reforça a importância da atenção a sinais comportamentais apresentados por crianças e da denúncia imediata às autoridades competentes em situações suspeitas.
