Crédito: Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados apontados como mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Os ministros irão analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), baseada nas investigações conduzidas pela Polícia Federal, para decidir sobre a responsabilidade criminal de cinco réus envolvidos no suposto planejamento do atentado.
Estão entre os julgados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o ex-major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão.
Quatro dos acusados — Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo — respondem por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, única sobrevivente do ataque. Já Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, é acusado de integrar organização criminosa ao lado dos irmãos Brazão.
Como será o julgamento
O julgamento ocorrerá em duas sessões e seguirá rito específico. A abertura será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório com o resumo das investigações.
Na sequência, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, terá até uma hora — prorrogável por mais 30 minutos — para sustentar a acusação. O advogado assistente da vítima Fernanda Chaves também fará manifestação pelo mesmo período.
Depois, os advogados dos cinco réus apresentarão suas defesas, cada um com até 60 minutos de sustentação oral.
Encerradas as manifestações, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que decidirão pela condenação ou absolvição dos acusados, além da eventual definição das penas.
Familiares das vítimas e representantes legais acompanham o julgamento presencialmente no STF.
