Crédito: Reprodução O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter a prisão de um homem investigado por estupro de vulnerável contra as próprias filhas. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal.
O caso tramita na Justiça de Ponta Porã, mas a defesa havia ingressado com pedido de habeas corpus junto ao tribunal, solicitando a liberdade do investigado.
Descumprimento de medidas pesou na decisão
Ao analisar o pedido, os magistrados destacaram que o suspeito já havia sido beneficiado anteriormente com medidas cautelares alternativas à prisão, mas não cumpriu as determinações impostas pela Justiça.
Segundo o entendimento da Corte, o descumprimento dessas medidas demonstra desrespeito às normas judiciais e reforça a necessidade da prisão preventiva.
Risco de novos crimes
Os desembargadores também apontaram risco de reiteração delitiva e a violação de medidas protetivas como fatores determinantes para a manutenção da prisão.
Diante disso, o habeas corpus foi negado, mantendo o investigado preso enquanto o caso segue em tramitação.
