Crédito: Reprodução Redes Sociais A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem por maus-tratos contra a gata Xispita, em Dourados, após reverter uma decisão anterior que havia absolvido o réu. A mudança ocorreu em segunda instância, com base em recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
O novo desfecho foi definido pela Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª Câmara Criminal, que acolheu por unanimidade a apelação do MP. O réu foi condenado por maus-tratos a animal com resultado morte, com pena de 2 anos, 8 meses e 2 dias de detenção em regime inicial aberto, além de multa e proibição de manter animais durante o período da pena.
O crime ocorreu em fevereiro de 2022, no bairro Jardim Europa. Conforme a denúncia, a gata foi agredida e não resistiu aos ferimentos. Imagens de câmeras de segurança registraram o caso, e laudo veterinário confirmou que as lesões causaram a morte do animal.
Inicialmente, o acusado havia sido absolvido por falta de provas. No entanto, o Ministério Público argumentou que havia um conjunto consistente de evidências, incluindo imagens, perícia técnica e depoimentos testemunhais.
Ao analisar o recurso, o tribunal entendeu que os elementos apresentados eram suficientes para comprovar a autoria do crime, reformando a sentença e determinando a condenação do réu.
A decisão reforça o entendimento de que crimes contra animais domésticos devem ser punidos, mesmo diante de dúvidas iniciais durante o processo judicial.
