Crédito: Grupo durante inspeção no Presídio de Trânsito em Campo Grande (Foto: Assesoria) O PTran (Presídio de Trânsito de Campo Grande) tem 624 custodiados em um espaço projetado para 176 vagas. O déficit passa de 250%, ponto mais crítico identificado na inspeção feita nesta terça-feira, 23, pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) dentro do Projeto Lupa, coordenado pelo GAEP (Grupo de Atuação Especial de Execução Penal).
A situação mais grave é de 348 presos no segundo pavilhão da unidade, contra 276 internos no primeiro pavilhão.
A visita reuniu ainda GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Conselho Penitenciário Estadual, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul) e Vigilância Sanitária.
O PTran é administrado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e tem a função de receber, avaliar e fazer a triagem de presos recém-capturados ou provisórios vindos de delegacias, que depois seguem para outras unidades, conforme decisão judicial.
As equipes vistoriaram pavilhões, celas, áreas comuns, setor de saúde e espaços de trabalho dos internos. Também conversaram com os detentos que puderam apresentar demandas diretamente, como pedidos de atendimento médico e de acompanhamento jurídico por defensores públicos ou advogados.
A coordenadora do GAEP, promotora Jiskia Sandri Trentin, chamou a atenção para uma particularidade do PTran: a alta rotatividade. Segundo ela, isso ajuda a explicar a ausência de escola na unidade e prejudica a ida de internos ao hospital, em caso de necessidade.
Mesmo sob pressão de lotação, 127 internos participam de atividades laborais, como artesanato, costura de bolas, apoio administrativo, distribuição de alimentos, serviços de eletricista, limpeza e serviços gerais. Outros 40 custodiados participam do projeto de remição pela leitura. A cada 30 dias, o reeducando escolhe uma obra, entrega resenha ou relatório para avaliação e, se aprovado, reduz quatro dias da pena.
O Projeto Lupa tem foco em condições estruturais, qualidade da assistência e respeito aos direitos humanos nas prisões do Estado. Após as inspeções, o grupo emite recomendações para melhoria dos serviços e registra boas práticas encontradas in loco.
