Crédito: Reprodução A decisão foi confirmada em votação da CPPU, que se reuniu na tarde de terça-feira (23), para regularizar a situação da escultura. A votação foi apertada, com cinco votos favoráveis à remoção, quatro contrários e uma abstenção.
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana é composta por 8 Representantes da prefeitura e por 8 representantes da sociedade civil e analisa casos relacionados à aplicação da legislação de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana.
Na reunião, o colegiado também decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não obter o aval da comissão antes da abertura, e que por isso deverá ser autuada.
A legislação prevê as seguintes sanções para esculturas ou anúncios colocados sem a autorização da prefeitura: multa; cancelamento imediato da licença do anúncio indicativo ou da autorização do anúncio especial ou a remoção do anúncio.
Por isso, o órgão notificará a subprefeitura da Sé para decidir quais são as multas cabíveis neste caso e para realizar a remoção do touro em frente à B3.
Rafael Brancatelli, o artista responsável pela criação da escultura, participou da reunião e tentou defender o “Touro de Ouro”. “A obra não tem nenhum tipo de relação, afronta às pessoas mais simples. Muito pelo contrário. O touro é um simbolo universal, muito antigo. Significa, mais do que tudo, superação. É um animal corajoso”, afirmou.
Ele também sugeriu retirar a placa do touro com QR Code e mensagens que remetem à B3, para que a obra não seja caracterizada como uma peça de publicidade. Além das menções à B3, a placa menciona o bordão “Vai Tourinho”, do apresentador e sócio da XP Pablo Spyer.
Placa colocada embaixo do touro foi citada como indício de que escultura é peça publicitária
