Na última sexta-feira (22), os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda afirmaram que será preciso fazer um novo bloqueio de R$ 600 milhões no orçamento de 2023. Assim, o contingenciamento é necessário para que o limite de gastos para este ano não seja ultrapassado.
Dessa forma, este é o terceiro bloqueio de gastos deste ano. Sendo que, em maio, o governo fez um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão e, em julho, outro de R$ 1,5 bilhão. Assim sendo, o valor total de bloqueio de despesas em 2023 até agora é de R$ 3,8 bilhões.
Pagamento do Caixa Tem comprometido
A conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, que pode ser movimentada por meio do Caixa Tem, é utilizada pelo governo federal para o pagamento de diversos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Gás Nacional.
Assim, com o bloqueio das verbas, a viabilidade desses benefícios pode ficar em risco, uma vez que a inclusão de novos beneficiários nos programas assistenciais pode se tornar inviável. No entanto, o governo só dará detalhes de quais ministérios terão suas verbas limitadas no final desta semana.
Redução do rombo
Ainda de acordo com o relatório divulgado na sexta-feira (22), houve a redução da previsão para o rombo nas contas públicas neste ano. Sendo assim, a previsão do déficit primário passou de R$ 145,4 bilhões em julho para R$ 141,4 bilhões em setembro.