Crédito: Sarah Chaves Servidores públicos da saúde de Campo Grande realizaram, nesta quinta-feira (26), um protesto na Câmara Municipal contra a proposta da prefeitura de transferir a gestão de unidades de saúde para Organizações Sociais (OS).
A medida, defendida pela gestão da prefeita Adriane Lopes, prevê a terceirização da administração de serviços, o que gerou reação da categoria. Profissionais da saúde apontam riscos de precarização do trabalho, redução da qualidade dos atendimentos, além de possíveis problemas relacionados à transparência e ao controle dos recursos públicos.
Durante a mobilização, o superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza Costa, criticou a proposta e destacou que a saúde é um dever do Estado em todas as esferas. Segundo ele, experiências com terceirização tendem a priorizar o lucro, podendo comprometer princípios do SUS, como universalidade, integralidade e equidade.
O presidente do Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (SIOMS), David Chadid, também se posicionou contra o modelo. Ele afirmou que a contratação por meio de OS pode aumentar os riscos de corrupção, devido à ausência de concursos públicos e processos licitatórios tradicionais, além de criar dependência da administração pública em relação às empresas contratadas.
Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jader Vasconcelos, reforçou que o órgão historicamente é contrário à terceirização. Segundo ele, os principais problemas da saúde municipal estão relacionados à falta de leitos, insumos, medicamentos e exames, e não seriam resolvidos com a mudança na gestão.
Diante do impasse, o presidente da Câmara Municipal, vereador Epaminondas Vicente Silva Neto, o “Papy”, anunciou a realização de uma audiência pública no dia 9 de abril para discutir o tema. Segundo ele, a proposta será debatida com profundidade e sem decisões precipitadas.
A ideia inicial da prefeitura é testar, por um período de um ano, a gestão por OS em dois Centros Regionais de Saúde 24 horas. A Câmara afirma que irá ouvir todos os envolvidos antes de qualquer definição.
