Crédito: Divulgação Em Antônio João, perto da fronteira com o Paraguai, onze índios foram resgatados, pois os mesmo estavam vivendo como escravos.
A Polícia Militar Ambiental junto com o Ministério Público do Trabalho realizaram essa operação no dia 18 de maio.
A investigação continua desde então e hoje (26) estão sendo realizadas buscas pela região.
De acordo com a investigação, as vítimas trabalhavam na catação de pedras em condições subumanas, sem registro e qualquer garantia trabalhista ou previdenciária.
Quatro dos trabalhadores eram menores de idade. Durante a inspeção, foi constatado que todos estavam sem água potável e tinham que beber, tomar banho e lavar suas roupas em um córrego.
A alimentação era responsabilidade dos trabalhadores, sendo um pouco de arroz e como mistura uma sardinha ou animais silvestres caçados pelos próprios indígenas.
Eles também ficavam em barracos de lona plástica, que não os protegia da chuva e dos animais peçonhentos.
Outros dormiam em colchões velhos e sujos, colocados no chão e toras de madeira, montadas em um galpão perto da sede.
Após o resgate, a força-tarefa apura os valores correspondentes à prestação dos serviços e o empregador, de imediato, deverá efetivar o registro em carteira desses trabalhadores para fins de concessão do auxílio Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado, são três parcelas, cada uma no valor de um salário-mínimo.
O empregador também foi notificado a comparecer em uma audiência, onde será informado sobre o cálculo das verbas rescisórias e a quantia referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ele ainda deverá arcar com o pagamento de multas e indenizações a título de danos morais individual e coletivo.
O MPT ressaltou que também deve entrar com pedido de danos morais sofridos pelos indígenas.
Todos eles foram aliciados quando atuavam na Aldeia Campestre, localizada às margens da rodovia MS-384.
Na época, foram informados que jornada de trabalho era de segunda-feira a sábado, das 6h às 17h, e que receberiam R$ 65 por dia.
No entanto, todos trabalhavam sem registro em carteira e a maioria não tem certidão de nascimento. Um deles estava, desde fevereiro deste ano, na fazenda que ocupa quatro mil hectares.
Ao falar sobre o assunto, o procurador do MPT-MS, Paulo Douglas Almeida de Moraes, disse que "reduzir um trabalhador à condição análoga à de escravo representa grave violação do princípio da dignidade humana, em razão do descumprimento de direitos fundamentais, em especial dos referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, repouso e outros relacionados a direitos da personalidade", sendo um "fato inadmissível".
