O governo federal aumentará, novamente, impostos federais sobre gasolina e etanol no início de julho, ou seja, a partir do próximo sábado (1º). O aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis.
A alta na tributação acontece após a Petrobras ter anunciado na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro preço da gasolina para as distribuidoras.
Com isso, o efeito dessa redução sobre a gasolina, para os consumidores, será eliminado pelo aumento dos tributos federais.
Como o aumento da tributação será maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina, a tendência é que o preço do combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na última semana.
O preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro.
Em fevereiro deste ano, a equipe econômica já tinha anunciado uma alta de tributos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.
Na ocasião, foi feita uma "reoneração" parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses.
Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.
Governo pode atuar, indica Haddad:
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
"Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou, ele na ocasião.
Política de preços da Petrobras:
Neste mês de maio, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que considerará usa duas referências de mercado:
- o maior preço que a distribuidora de combustíveis pode comprar antes de procurar outro fornecedor;
- o menor preço que a Petrobras pode vender mantendo lucro.
Especialistas ouvidos pelo site g1 consideram que a nova política deve beneficiar o consumidor final no curto prazo, porque impede que oscilações muito drásticas no preço do dólar ou do petróleo sejam repassadas nos combustíveis.
Em entrevista à GloboNews, em 17 de maio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa poderá seguir orientações do governo para precificar os combustíveis - desde que isso faça sentido para o o consumidor e para o acionista.
"A Petrobras do governo anterior é uma Petrobras que combinava esse jogo, mas a Petrobras que combinava jogo acabou e ela vai fazer o que é importante para o Brasil. E se tiver que seguir a orientação do governo, seguirá se fizer sentido para ela, para o consumidor e acionista", disse Prates, em meados de maio.
Questionado na mesma entrevista se a Petrobras vai baixar os preços para compensar o aumento dos tributos, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que a companhia vai avaliar.
"Não sei, vamos ver até lá, as circunstâncias vão dizer, se a gente estiver num ciclo de baixa [do preço do barril de petróleo]", respondeu. "Quando chegar lá, no dia, a gente vai dizer se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar", completou.
Contudo, no primeiro mês da nova política, a Petrobras manteve os preços próximos do modelo anterior, o chamado “preço de paridade de importação”. Os combustíveis foram vendidos pela companhia a cerca de 5% abaixo de seus concorrentes, as refinarias privadas e os importadores.