Crédito: Divulgação Cassems À frente da Presidência da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul) desde 2010, o médico-cardiologista Ricardo Ayache não conseguiu fazer uma boa administração da entidade e teve de pedir socorro de R$ 60 milhões ao Governo do Estado para não deixar 215 mil usuários, entre servidores públicos estaduais e municipais e seus dependentes, sem assistência médico-hospitalar.
Desde quando assumiu a Cassems, Ricardo Ayache tem se caracterizado como um gestor “mão aberta”, que passou a investir os recursos da entidade na construção e reforma de hospitais em Campo Grande e nas cidades do interior do Estado sem raciocinar que um dia iria faltar dinheiro.
Nessa sanha gastadora, a rede conta hoje com 10 hospitais e 2.950 funcionários, sendo que pretende inaugurar ainda este ano o 11º hospital em Dourados, com 157 leitos, bem como entregar a implantação de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e do serviço de hemodinâmica em Ponta Porã e a ampliação do hospital de Aquidauana, totalmente reformulado.
Com uma política de expansão da rede de atendimento da Cassems sem verificar se os recursos da instituição aguentariam tanta “gastança”, Ricardo Ayache chegou a dizer, durante a campanha eleitoral que o reconduziu para comandar rede por mais quatro anos, realizada em março deste ano, que a Caixa de Assistência estava operando no “azul”, com superávit de R$ 18 milhões no ano passado.
“É administrar voltado para os interesses dos servidores públicos, com muita seriedade, com transparência e com muito conhecimento estratégico do setor. Para que permitisse à Cassems se posicionar no mercado de Saúde. Hoje nós temos a maior rede hospitalar de Mato Grosso do Sul e isso acaba consolidando esse projeto dos servidores públicos do Estado”, disse Ricardo Ayache ao ser reconduzido para o quarto mandato à frente da instituição de saúde.
No entanto, bastou ser reeleito para que Ricardo Ayache revelasse que não tudo estava às mil maravilhas na administração da Cassems e que existia um déficit em algumas especialidades, “um problema vivenciado em outras operadoras de saúde no Estado e em todo o Brasil”, sendo necessário reajuste a contribuição dos 215 mil beneficiados. No dia 27 de julho, em assembleia-geral, os beneficiários da Cassems aprovaram, por maioria absoluta, ajustes no modelo de contribuição e no Estatuto da Caixa dos Servidores, entre eles, o pagamento mensal fixo por beneficiário de R$ 45, limitada a R$ 180 por grupo familiar natural.
Para não penalizar os beneficiários do plano de saúde, o Governo do Estado anunciou que dará aporte de R$ 60 milhões para ajudar a Cassems com a contrapartida de a rede reduzir a contribuição em 22%, passando de R$ 45 para R$ 35 por beneficiário. Nesse sentido, encaminhou um projeto de lei para ser aprovado pela Assembleia Legislativa sob a justificativa que a ajuda seria um reconhecimento à contribuição da Cassems no período da pandemia da Covid-19.
O deputado estadual Coronel David (PL) foi um dos cinco votos contrários ao projeto de autoria do Executivo, que autoriza o auxílio financeiro de R$ 60 milhões do governo estadual para a Cassems. A matéria foi aprovada em segunda discussão, na sessão plenária, do dia 31 de agosto, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por 18 votos a favor e 5 contrários, seguindo para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB). De acordo com a proposta, a Cassems deve receber o aporte financeiro dividido em duas parcelas, uma paga ainda este ano e a outra em 2024.
Coronel David (PL) propôs na Casa de Leis a diminuição da mensalidade ou extinção da contribuição do servidor, condicionada ao auxílio do governo. “Diante do tamanho desse repasse, oferecer apenas R$ 10 a menos ao servidor é frustrante”, pontuou o parlamentar, ressaltando que não é justo com o servidor público assumir essa dívida sem antes a Cassems se comprometer em reduzir ou extinguir a taxa extra cobrada dos beneficiários do plano. “O servidor não pode pagar esta conta”, ressaltou.
Outro lado
O Diário MS News procurou a assessoria de comunicação da Cassems para obter mais informações sobre a operação de socorro financeiro de R$ 60 milhões e, por meio de nota, a instituição explicou que receberá o aporte de R$ 60 milhões do Governo do Estado como contrapartida da atuação do plano de saúde no enfrentamento à pandemia de Covid-19 em Mato Grosso do Sul.
Com o repasse estadual, a Caixa dos Servidores reduzirá a “contribuição fixa por beneficiário” para R$ 35,00, que amplia o acesso a tratamentos odontológicos e em que seja necessário o uso de materiais de “Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME”.
A Contribuição Fixa por beneficiário mensal é limitada a R$ 140 por grupo familiar natural, não abrangendo os agregados que contribuirão com o valor individual de R$ 35,00, evitando que novas dívidas sejam contraídas pelos beneficiários com o plano de saúde.
As medidas foram encaminhadas em reunião, realizada em agosto, entre a gestão do plano de saúde, a Comissão Mista da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e entidades representativas dos servidores públicos. O Governo do Estado enviou à Casa de Leis um projeto de lei que prevê a concessão de aporte de R$ 60 milhões, disponibilizados em duas parcelas para a Caixa dos Servidores, o qual foi aprovado em duas votações e devolvido para que seja sancionado.
No modelo de contribuição anterior, beneficiários do plano pagariam uma coparticipação de 20% de ‘Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME’, cobrança prevista no Estatuto do plano de saúde, por procedimento realizado. Com isso, atualmente, a Cassems tem cerca de 18 mil pessoas em débito com o plano, que são dívidas adquiridas em razão de tratamentos e terapias em que houve a necessidade de “Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME”.
De acordo com o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, o objetivo é buscar a sustentabilidade do plano de saúde. “Compartilhamos todos os componentes para o cenário em que a Cassems se encontra hoje e, como primamos, sempre, pela lisura e transparência em nossa administração, as partes envolvidas compreenderam a nossa realidade e construíram uma proposta. O nosso objetivo comum era enfrentar esse momento com seriedade e minimizar, o máximo possível, o impacto financeiro para o servidor público e seus familiares”.
Participaram da reunião o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, o governador do Estado, Eduardo Riedel, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina e os deputados estaduais que participam da comissão mista Londres Machado, Coronel David, Pedro Kemp, Lia Nogueira e Roberto Hashioka, o conselheiro de Administração da Cassems, Lauro Davi, o conselheiro fiscal da Cassems, Wilson Xavier, o representante do Fórum dos Servidores Públicos, Thiago Mônaco, o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, e o vice-presidente da Feserp, Michel Vaz.
