Crédito: A. Frota A Prefeitura de Dourados segue ampliando a modernização dos serviços públicos e investindo na transformação digital para agilizar o atendimento ao cidadão. Um dos avanços mais recentes está na Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), que passou a receber mais de 50 tipos de processos exclusivamente por protocolo digital, disponível no site oficial do sistema.
A iniciativa cumpre determinação do prefeito Marçal Filho, que defende a redução da burocracia e o aprimoramento da gestão pública. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, a mudança representa um salto de qualidade no atendimento.
“Oferecer ao cidadão a possibilidade de realizar solicitações totalmente online moderniza o serviço público, reduz o uso de papel e facilita a vida do contribuinte”, destacou.
Com a digitalização, serviços antes prestados apenas de forma presencial agora podem ser solicitados diretamente pelo computador, com mais praticidade, segurança e rastreabilidade. Entre eles estão:
Principais serviços disponíveis no protocolo digital
ISS
– Cancelamento de Nota Fiscal mediante processo administrativo
– Enquadramento ISS Fixo (Sociedades Uniprofissionais e Escritórios Contábeis)
– Impugnações e notificações relativas à fiscalização
Baixa e Consistência
– Compensações e devoluções
– Emissão de Certidões Negativas ou Positivas com efeito de Negativa
Cadastro Econômico
– Alteração, Baixa, Inclusão, Reativação e Paralisação de cadastro
Cadastro Imobiliário
Inclui mais de 20 tipos de serviços, como:
– Alteração de proprietário
– Atualização cadastral
– Revisão de IPTU
– Solicitação de valor venal
– Certidões diversas
– Pedidos de isenção e imunidade
– Desmembramento e remembramento
– Inclusão e cancelamento de cadastro
– Benefícios para templos, instituições, aposentados, portadores de deficiência, imóveis com até 40 m², entre outros
Gestão de Processos
– Solicitação de cópia de processo
ITBI
– Transferência de propriedade
Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos
– Cancelamento, revisão e pedidos de isenção para pessoas físicas, instituições sociais e templos religiosos
Com a ampliação dos serviços digitais, a gestão municipal reforça o compromisso com a modernização, a transparência e a eficiência administrativa.
