Crédito: Divulgação A partir de março de 2024, estudantes do ensino médio regular de todo o Brasil poderão receber até R$ 9.200 do Ministério da Educação (MEC) por meio do “Pé-de-Meia”. O programa de incentivo financeiro-educacional entrou em vigor nesta sexta-feira (26) e é destinado a estudantes de baixa renda. O objetivo é promover a permanência e conclusão escolar, reduzindo os índices de evasão, principalmente no 1º ano, e democratizando o acesso à educação. A Paraíba possui cerca de 118 estudantes matriculados no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Destes, poderão participar do programa aqueles que se enquadrarem nos requisitos obrigatórios.
A estudante Vanessa Souza vai cursar a 1ª série do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Arruda Câmara, localizada em Pombal, e está animada com o programa. “Vai ser uma ajuda muito grande para nós estudantes”, afirma. Com um investimento estimado em R$ 7,1 bilhões anuais, o programa visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade social entre os jovens. O Pé-de-Meia foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 16 de janeiro, acompanhado pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. O programa se alinha à estratégia do governo de fortalecer a educação básica.
Podem participar do programa os estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, nos três anos, e pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família, além de estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. A inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) também é uma condição de acesso.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos, todos dependentes da comprovação das condições do programa. Com comprovação de matrícula e frequência, o estudante recebe R$ 2 mil por ano, em dez parcelas. A cada ano letivo concluído com aprovação, o aluno terá R$ 1 mil depositado em uma poupança. Assim, pode receber até R$ 3 mil anuais, sendo dois terços disponíveis para uso imediato e um terço reservado para saque após a conclusão do ensino médio. Há também um incentivo extra de R$ 200 para concluintes do 3º ano que fizerem o Enem.
O Pé-de-Meia requer colaboração entre os entes federados, com as redes de ensino contribuindo para a execução do programa. As redes deverão fornecer dados dos estudantes ao MEC, que filtrará os elegíveis e enviará à Caixa Econômica Federal para gestão das contas e pagamentos. O envolvimento dos sistemas de ensino é crucial para o controle e participação social no acompanhamento do programa, permitindo ao MEC definir o público contemplado e verificar o cumprimento das condicionalidades para o pagamento dos incentivos.
“O programa Pé-de-Meia promete ser um divisor de águas na educação paraibana. O impacto financeiro evidencia o comprometimento do governo federal em fortalecer a educação, trazendo benefícios diretos para os estudantes de baixa renda. O programa visa não apenas proporcionar incentivos financeiros, mas também promover a inclusão e a equidade educacional nos estados. Este é um passo significativo em direção a um futuro com mais educação e igualitário para todos os paraibanos”, afirma o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza.
