Crédito: Marcelo Camargo Mesmo com um novo pedido de impeachment protocolado, a possibilidade de afastamento de um ministro do Supremo Tribunal Federal segue praticamente inexistente no cenário político brasileiro. O requerimento mais recente tem como alvo Alexandre de Moraes e foi apresentado ao Senado Federal por um cidadão comum, a partir de informações relacionadas ao chamado Caso Master.
O histórico do Congresso ajuda a dimensionar o alcance da iniciativa. Em mais de um século de funcionamento do STF, nenhum de seus integrantes foi submetido a um processo de impeachment. Dados levantados pelo jornal Nexo mostram que, desde 2018, ao menos 131 petições com esse objetivo chegaram ao Senado — todas arquivadas pela presidência da Casa.
Ainda assim, a nova representação ganhou repercussão após ser revelada pela coluna do jornalista Igor Gadelha, no Portal Metrópoles. O documento levanta suspeitas sobre a relação entre o ministro e um contrato firmado pelo escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, instituição investigada por fraudes no sistema financeiro.
Segundo o pedido, o contrato previa repasses que totalizariam R$ 129 milhões ao longo de três anos, com pagamentos mensais estimados em R$ 3,6 milhões. O autor da denúncia afirma que o acordo caracterizaria conflito de interesses, afronta aos princípios da moralidade administrativa e possível enriquecimento ilícito indireto.
A representação também menciona a aquisição de um imóvel de alto padrão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A compra ocorreu em setembro de 2025 e envolveu uma mansão de 725 metros quadrados, negociada por R$ 12 milhões, quitados integralmente à vista.
De acordo com os dados apresentados, a operação foi realizada por meio do Lex Instituto de Direito e Holding, empresa que tem como sócios Viviane Barci de Moraes e os três filhos do casal. O valor do imóvel e a forma de pagamento são utilizados pelo denunciante para questionar a evolução patrimonial da família e a origem dos recursos empregados.
Apesar da repercussão, aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliam que o pedido não deve avançar. O senador já indicou que não pretende colocar em pauta processos de impeachment contra ministros do Supremo.
Alexandre de Moraes é, inclusive, o magistrado mais visado por esse tipo de iniciativa. Levantamento do Nexo aponta que, até o início de dezembro, 62 pedidos haviam sido protocolados contra ele. A maioria partiu de parlamentares e ativistas ligados ao grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve decisões relevantes relatadas por Moraes, incluindo processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
