Crédito: Elenize Oliveira/Cenário MS Fernando Santos Rocha e Lucas Domingos dos Santos, pai e filho, foram condenados a seis anos, um mês e 10 dias de reclusão em regime semiaberto pela tentativa de homicídio contra Martins Barbosa da Silva, crime ocorrido em agosto de 2023, no município de Bataguassu, a 340 quilômetros de Campo Grande.
A sentença foi definida após um julgamento que durou aproximadamente 17 horas, encerrado apenas às 2h da madrugada, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca.
Os jurados reconheceram que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, a pena foi reduzida após o acolhimento da tese de privilégio por violenta emoção, somada à admissão parcial das agressões pelos réus.
Durante o julgamento, Fernando também foi absolvido das acusações de corrupção de menores e ameaça a testemunha.
Um terceiro envolvido no caso, identificado como Ruan — menor de idade à época dos fatos — já havia sido julgado em processo separado e atualmente cumpre medida socioeducativa de seis meses de prestação de serviços à comunidade.
Impacto das agressões
Na sustentação oral, a promotora responsável pelo caso destacou as consequências permanentes sofridas pela vítima. Segundo ela, enquanto os condenados receberam pena temporária, Martins enfrenta uma “condenação perpétua” devido às sequelas irreversíveis deixadas pelo espancamento.
A vítima acompanhou o julgamento e demonstrou inconformismo com o resultado, afirmando sentir sensação de impunidade. Atualmente aposentado, Martins convive com graves limitações de mobilidade decorrentes das agressões e participou da sessão ainda abalado pela recente perda da irmã.
Apesar da condenação, o magistrado concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade. Assim, Fernando e Lucas não foram encaminhados imediatamente ao sistema prisional e poderão aguardar os próximos desdobramentos do processo fora da prisão.
O caso
De acordo com as investigações, Martins Barbosa da Silva foi brutalmente espancado por um grupo de pelo menos seis pessoas, lideradas por pai e filho. A vítima entrou em coma e precisou ser transferida para a Santa Casa de Campo Grande.
As agressões teriam começado após uma discussão motivada pelo fato de a vítima ter encostado o carro na motocicleta de um dos envolvidos.
