Crédito: Procurador-Geral do Município, Paulo César Nunes da Silva Paulo César Nunes da Silva é advogado, atualmente ocupa o cargo de Procurador Geral do Município de Dourados, tem Doutorado em Direito do Estado pela USP, e também coordenará o Curso de Direito da Faculdade da Fronteira Oeste-UNIFRON.
Sua nomeação ocorreu por meio da PORTARIA CNE/CES No 13, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, e conta com vinte especialistas externos, além dos próprios membros da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que se encarregarão da revisão nacional dos currículos dos cursos de direito do país.
Compõem a Comissão os seguintes especialistas: I – Bruno Dantas Nascimento; II - Carlos Vinícius Alves Ribeiro; III - Cláudia Mansani Queda de Toledo; IV - Floriano de Azevedo Marques Neto; V - Francisco Schertel Mendes; VI - Gianpaolo Poggio Smanio; VII - Jayme Martins de Oliveira Neto; VIII - Luis Felipe Salomão; IX - Marcus Elidius Michelli de Almeida; X - Marcus Vinícius Furtado Coêlho; XI – Oscar Vilhena Vieira; XII - Otavio Luiz Rodrigues Junior; XIII - Patricia Perrone Campos Mello; XIV - Paulo César Nunes da Silva; XV - Paulo Henrique Rodrigues Pereira; XVI - Ricardo Marcelo Fonseca; XVII - Robson Maia Lins;
XVIII - Rodrigo Cunha Mello Salomão; XIX - Sayury Otoni; e XX - Viviane Coelho Sellos-Knoerr.
Os especialistas detém notório saber jurídico, experiência docente e profissional, com destaque entre os membros do Conselheiros do Conselho Nacional de Educação, Presidente do TCU, Ministro do STJ, Secretário-Geral do CNMP, ex-Reitora do ITE, Ministro do TSE, ex-Consultor Legislativo do Senado Federal, ex-Procurador Geral de Justiça de SP, Conselheiros do CNMP, ex-Juiz do TRE-SP, ex-Presidente nacional da OAB, Fundador da Escola de Direito da FGV-SP, Assessora do STF, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, ex-Reitor da UFPR, Advogado especializado em arbitragem, Secretária Geral da OAB Nacional, e Coordenadora do PPG da UNICURITIBA.
A comissão contará com a relatoria do Conseheiro Nacional de Educação, Professor Dr. André Lemos Jorge, que também preside a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, vinculado ao INEP.
Paulo César participará dos trabalhos da Comissão a partir de Brasília, conforme cronograma a ser definido pelo Conselho Nacional de Educação, e, para retratar na Comissão a realidade do ensino jurídico de Mato Grosso do Sul, organizará um encontro com todos os Coordenadores de Cursos de Direito do Estado, recebendo deles as demandas por alterações no currículo nacional dos cursos de direito.
O foco será na estipulação de currículos flexíveis, atentos à nova realidade do ensino superior no Brasil, qual seja, a coexistência com a Inteligência Artificial e demais desafios do Direito Digital/Cibernético.
Conselho Nacional de Educação
Posição inédita pra Mato Grosso do Sul e de igual destaque se dá ao Presidente da Câmara de Educação Superior, no âmbito do Conselho Nacional de Educação, que é do Professor Henrique Sartori de Almeida Prado. Henrique retornou ao MEC como Conselheiro Nacional de Educação, onde já desempenhou diversas funções, inclusive Secretário Executivo do MEC, tendo assumido em algumas ocasiões a titularidade da pasta, como Ministro Interino. Henrique atualmente, além de Conselheiro do CNE, também ocupa a função de Diretor da UNIFRON.
