Terminou à 0h desta sexta-feira (28), a Piracema em todos os rios de Mato Grosso do Sul, e a PMA (Polícia Militar Ambiental) divulgou que em relação a 2019, as apreensões de pescados foram quase três vezes maior na operação deste ano.
Enquanto na Piracema passada, os agentes apreenderam 319kg, nesta foram 859kg. Segundo a PMA, em uma das fiscalizações, os militares apreenderam 119kg de peixes, o que resultou na prisão de três pescadores, em Aquidauana.
Em 2019, foram 39 pessoas autuadas, enquanto neste ano, foram 55 – um aumento de 41%. De acordo com a PMA, do total de autuações, 47 acabaram sendo considerados criminosos, ou seja, presos em flagrante, enquanto no ano passado, 28 flagrantes aconteceram.
A diferença relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, porém, depois são identificados e respondem ao processo pelo crime e são multados administrativamente.
O valor das multas nesta operação também foi 155,47% superior à operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 105.564 mil e R$ 41.320 mil durante a piracema passada.
Esses valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20 para cada quilo de pescado apreendido. Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado.
Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura da espécie Dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3 mil. Anterior a isso, o preço mínimo para qualquer espécie era de R$ 700.
Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade é comum entre as operações, porém nesta operação destacou-se às redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante.
Foram apreendidas 95 e 42 na operação passada, valor 126% superior. A maior apreensão de redes de pesca deu-se no lago da usina Sérgio Motta, no município de Três Lagoas, quando da operação “Arpão” as equipes apreenderam 55 redes que mediram 4.680 metros.
A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado.