Crédito: Fraga Alves A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria em um caso envolvendo declarações contra o comandante do Exército e outros generais.
O julgamento ocorreu no plenário físico após destaque do ministro Cristiano Zanin, que divergiu parcialmente do relator, Alexandre de Moraes. Zanin votou pelo recebimento da denúncia apenas em relação à injúria, rejeitando a acusação de calúnia. A ministra Cármen Lúcia acompanhou essa posição.
Já o ministro Flávio Dino votou com o relator, que defendia o recebimento da denúncia também por calúnia. Com o empate na análise desse ponto, prevaleceu o entendimento mais favorável ao réu, restringindo o caso ao crime de injúria.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), as declarações foram feitas durante uma manifestação realizada no dia 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.
De acordo com a acusação, Malafaia dirigiu ofensas a generais de quatro estrelas e integrantes do Alto Comando do Exército, com falas consideradas ofensivas à honra e à dignidade dos militares.
Com a decisão, o pastor passa à condição de réu e responderá ao processo no STF pelo crime de injúria.
