Crédito: Correio do Estado Para viabilizar a rota bioceânica, não são necessários apenas investimentos em infraestrutura e liberar o fluxo de caminhões. Brasil, Paraguai, Argentina e Chile também precisam entrar em acordo sobre uma padrão de entrada e saída de mercadorias e pessoas de cada um dos territórios.
Se for utilizado o esquema atual, em que um transportador precisa ser fiscalizado pela alfândega brasileira na saída do País, e pelas alfândegas de cada país na entrada e na saída, no caso de uma carga com destino ao porto chileno em Iquique, todo a economia de tempo de viagem pode se perder.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, a infraestrutura está sendo feita, a ponte em construção em Porto Murtinho, mas no segundo momento há a preocupação sobre a fiscalização.
“Todos aqueles 14 dias que a gente tanto propaga, que a gente ganha em termos de navegação, eles se perderiam. Por isso estamos trabalhando fortemente para que ao longo da rota tenhamos somente alfândegas integradas”.
“No nosso caso, vai participar o Paraguai e o Brasil. Então, o funcionário da receita federal do Paraguai, ele vem trabalhar dentro dessa alfândega, junto com a receita brasileira”., explica o secretário.
Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, as tratativas entre Brasil e Paraguai para o estabelecimento de área de controle integrado na Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai seguem em curso.
“A implantação de áreas de controle aduaneiro constitui processo complexo, envolvendo negociações com a participação de diversos órgãos dos dois países e definição de procedimentos”, declarou em nota.
Modelo Padrão
O tempo de implementação ainda é indefinido. Contudo, Verruck diz que o acordo já foi assinado entre o ministério e das relações exteriores dos dois países. Ele também sinaliza que há intenção do Governo do Estado de transferir o mesmo modelo para as alfândegas na fronteira seca de Ponta Porã e Mundo Novo.
“Nesses outros lugares precisaria também. Nós já compramos uma área para tirar o posto de fiscalização do centro de Ponta Porã. Já era uma reivindicação antiga da das pessoas, estamos tirando dali e transformando para uma área dentro do Brasil, em Ponta Porã, já autorizada pela Receita Federal”, comenta.
O secretário comenta que o Paraguai está fazendo uma reforma na alfândega, do outro lado da fronteira. Ele diz que o próximo passo é buscar uma acordo para esses locais.
“O Brasil vai ter que ter uma posição também. Em determinados momentos nós temos que aceitar que nós, brasileiros, vamos até a cabeceira. Não pode ser só nossa, né?”, pondera.
Em Foz do Iguaçu, esse posto único de fiscalização será do lado paraguaio.
“Então nós temos que fazer uma troca em alguns lugares ser brasileira e, em outros lugares, do Paraguai”, finaliza.
O prefeito de Porto Murtinho Nelson Cintra diz que a alfândega única ainda está em processo inicial.
“É um tema entre os dois países, existe esse acordo de alfândega única. No lado do Brasil, o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] já reservou uma área de 30 hectares onde ela será construída, estamos na fase de acordo e acerto entre o Itamaraty e o ministério das relações exteriores do Paraguai”, comenta.
