Crédito: Reprodução O sambista Ferrugem está sendo processado após assinar um contrato para a compra de uma mansão pelo valor de R$ 5,3 milhões. O cantor simplesmente desapareceu no dia da entrega das chaves e sustou todos os cheques que haviam sido entregues aos vendedores, que afirmam nunca mais terem conseguido contato com o sambista.
A ação judicial contra o cantor foi aberta pelos cariocas Marcus Vinicius Troufa Lencastre Rodrigues e Ana Maria Lencastre Rodrigues. Os dois assinaram com Ferrugem um Contrato Particular de Promessa de Venda e Compra de uma mansão situada em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A negociação foi feita pelo valor de R$ 5,3 mihões, sendo R$ 100 mil a título de sinal. O restante (R$ 5,2 milhões) seria pago em 39 parcelas, todas através de cheques de R$ 100 mil e R$ 150 mil que foram assinados pelo sambista e entregues aos vendedores.
Segundo informações, Ferrugem efetuou o recolhimento do ITBI junto à Prefeitura. A Escritura Pública de Promessa de Venda e Compra - com toda documentação necessária - ficou pronta para ser firmada pelas partes com a entrega das chaves, junto ao 2º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro.
Mas, de acordo com os vendedores, Ferrugem não compareceu e nem ao menos foi localizado. O processo conta que somente no dia seguinte um recado chegou aos vendedores da mansão por meio de um corretor de imóveis avisando pelo telefone que o sambista havia desistido da compra, e por isso sustado todos os cheques.
Multa de R$ 300 mil
Segundo os autos processuais, o contrato assinado pelo sambista tem uma cláusula clara: que uma multa de R$ 300 mil seria paga em caso de desistência. Entretanto, os vendedores contam ao judiciário que Ferrugem ignorou o documento que ele mesmo assinou, pois nunca mais o músico retornou qualquer forma de contato, entre elas a notificação extrajudicial.
Ainda de acordo com o processo, "várias arbitrariedades" teriam sido cometidas pelo sambista como o não cumprimento do contrato realizado, a falta de respeito com os prazos previstos no contrato e também pela legislação pertinente ao tema, além do cantor não ter formalizado a desistência do negócio jurídico.
Os donos da mansão pedem que a Justiça faça valer agora contra o cantor a Cláusula Quinta do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra com perda do sinal de R$ 100 mil reais, acrescidos da multa da cláusula penal de R$ 300 mil pela desistência sem justa causa e sem qualquer comunicação. No total, os proprietários da mansão pedem a penhora nas contas do cantor no valor de R$ 466 mil. O processo está agora em fase de intimação.
