Um produtor rural de Paraíso das Águas, município mais jovem de Mato Grosso do Sul, foi multado em R$ 9,2 milhões após órgãos ambientais constatarem a morte e a desnutrição de milhares de bovinos em suas propriedades. O rebanho, estimado em 8 mil cabeças, apresentava sinais graves de fome, pastagens degradadas e carcaças espalhadas pela área.
A situação foi revelada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que instaurou um inquérito civil para apurar maus-tratos a pelo menos 8,8 mil animais. A ação teve início após fiscalização conjunta da Polícia Militar Ambiental e da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), que encontrou animais debilitados, baixo escore corporal e pastos completamente destruídos, sem capacidade de sustentar o rebanho.
Durante a vistoria, 27 carcaças foram encontradas em diferentes fases de decomposição, indicando que as mortes vinham ocorrendo há semanas. O relatório também apontou que a suplementação era insuficiente: apenas seis rolos de feno e pequenas quantidades de sal mineral eram oferecidos aos bovinos.
Segundo o promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França, o proprietário foi autuado pelo Imasul e pela Iagro. Além da multa milionária — aplicada com base em 177.200 Uferms —, houve apreensão do rebanho, embora o fazendeiro tenha sido designado fiel depositário dos animais.
Ele foi notificado a fornecer alimentação adequada no prazo de cinco dias, sob pena de novas sanções previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta infrações ambientais. Caso não cumpra a determinação, o produtor também poderá responder criminalmente, já que a conduta se enquadra no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata de maus-tratos a animais.
O MPMS requisitou à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade penal do proprietário.



