O Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), publicou nessa terça-feira (28) o edital do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Infovia Digital. O projeto irá disponibilizar serviços de transmissão de dados de alta capacidade e velocidade por meio de uma rede de fibra óptica. Serão atendidas 1.500 unidades administrativas, como escolas, unidades de saúde e segurança pública, nos 79 municípios do Estado.
Conforme a publicação no Diário Oficial, os interessados no projeto terão até 60 dias para entregar a documentação necessária. O recebimento das propostas acontecerá no dia 14 de março na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A sessão pública do leilão está agendada para o dia 17 de março e também será realizada pela B3.
A Infovia Digital vai garantir a melhoria na prestação dos serviços públicos oferecidos pelas unidades administrativas do Estado. Serão implantados 6.950 Km de rede de fibra óptica, haverá ainda a construção de um Centro de Operações de Rede (COR) em Campo Grande, a disponibilização de serviços de internet gratuita e videomonitoramento em 129 praças públicas, monitoramento veicular em rodovias estaduais e na capital, além da instalação de 15.000 ramais IP (sistema de telefonia digital que utiliza protocolo de internet para transmitir voz).
A previsão de investimentos da PPP, que terá prazo de 30 anos, é de R$ 887 milhões, sendo destinados R$ 306 milhões na implantação da infraestrutura e R$ 581 milhões na operação e manutenção da mesma. A estrutura deve ser implantada em até dois anos.
Reconhecendo a conectividade como uma das principais alavancas para melhoria da prestação de serviços públicos de tecnologia, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que a PPP deixa Mato Grosso do Sul em destaque no setor, proporcionando avanço em programas e plataformas digitais, além de ser uma importante ferramenta para o desenvolvimento local.
“A conectividade é ganhar tempo, é poder melhorar a prestação dos serviços ao cidadão, é poder avançar com programas e plataformas digitais. Com esse projeto podemos trazer a iniciativa privada para essa conectividade, com mais rapidez, diminuição de custo, com investimentos importantes. Podemos avançar em oferta de serviços públicos, trazer o capital privado para ser indutor do nosso Estado, ajudando no desenvolvimento local”, afirmou o governador.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o projeto vai melhorar a prestação de serviços utilizando o tráfego de dados de forma eficaz. "A Infovia Digital pode ser considerada tão importante como uma rodovia, já que é responsável pelo tráfego de dados, de informações. Com a Infovia nós vamos cobrir os 79 municípios, atendendo as unidades do Governo e consequentemente melhorando a prestação dos serviços públicos para sociedade. Nós vamos deixar de ter o atraso e a falta de acesso em um prazo relativamente curto", explicou Riedel.
Esta Parceria Público-Privada vai levar infraestrutura aos municípios e garantir a disponibilização da banda larga de forma otimizada, a partir dessa infraestrutura, conforme explicou a secretária Especial de Parcerias, Eliane Detoni. “Isso irá impactar diretamente na melhoria da prestação de serviços públicos. Além disso, a Infovia Digital vai trazer benefícios como a acessibilidade digital da população e disponibilização gratuita de internet nas praças públicas digitais, viabilizando também ferramentas eficazes para a segurança pública preventiva, com os serviços de videomonitoramento em praças públicas e de monitoramento veicular nas rodovias estaduais e em Campo Grande”, afirmou.
De acordo com o coordenador do projeto, Rédel Neres Furtado, os benefícios da Infovia Digital serão de grande magnitude para o Estado, ao proporcionar redução significativa de custos proporcionais de serviços de telecomunicações, inclusão digital, além do aumento da competitividade do Estado.
"Teremos um aumento da velocidade média de transmissão de dados por ponto, passando dos 6 Mbps médios contratados atualmente para 30 MBps efetivos, e o aumento da capacidade total contratada, passando dos atuais 13,7 Gbps para 350 Gbps", ressaltou.