O juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, da Coordenadoria de Audiência de Custódia, concedeu liberdade provisória ao policial penal Antônio José dos Santos, 56, preso na noite deste domingo (28) após disparar dois tiros em sua casa, na Vila Santa Luzia, em Campo Grande.
No momento em que foi detido pela Polícia Militar, ele estava conduzindo seu Toyota Corolla sob efeito de bebida alcoólica. Dos Santos foi diretor da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) por cinco anos e perdeu o cargo em 2023. Atualmente está lotado no presídio semiaberto feminino da cidade.
Durante audiência de custódia nesta segunda-feira, o juiz citou que em razão da primariedade do acusado, dos bons antecedentes, bem como de ter informado residência fixa e trabalho lícito, o caso necessita de concessão de medida cautelar mais branda. Citou ainda ausência de indícios de que a liberdade poderá prejudicar o andamento do processo.
Além de manter endereço atualizado nos autos e ter de comparecer a todos os atos do processo, o magistrado terminou que o servidor compareça ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) III, na Vila Tonani I, em Dourados, pelo prazo e nas condições indicadas pelos profissionais do órgão.
Segundo o Ministério da Saúde, o CAPS III atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.
A prisão
Antônio José dos Santos mora em Dourados, mas possui imóvel na Rua Santa Gertrudes, na Vila Santa Luzia, na Capital. Ontem à noite, vizinhos chamaram a Polícia Militar e relataram terem ouvido dois tiros, disparados pelo policial penal. Em depoimento, as testemunhas afirmaram que o homem estava nervoso e intimidando as pessoas, dizendo que “iria matar mais um hoje”.
Equipe da PM foi ao bairro e abordou Antônio dos Santos na direção de seu Toyota Corolla prata. Ele confirmou aos policiais que havia feito um disparo para o chão, para afugentar ladrões que teriam invadido a casa quando o imóvel estava desabitado.
No carro, os policiais encontraram a pistola calibre 380. Dos Santos apresentou o porte de arma e foi submetido a teste de bafômetro. O resultado foi 0,46 mg/l, considerado crime de trânsito.
Ele foi autuado em flagrante na Depac Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário e Centro Especializado de Polícia Integrada) e passou a noite preso. A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou que a Corregedoria vai instaurar procedimento administrativo para apurar o caso.