Crédito: A. Frota A Prefeitura de Dourados passará a multar proprietários de terrenos baldios que não realizarem a limpeza e roçada das áreas a partir da próxima quinta-feira, 5 de fevereiro. A medida vale para imóveis que não atenderam ao Edital de Notificação de Roçada e Limpeza de Terrenos Baldios nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
Segundo a administração municipal, os donos de terrenos localizados no perímetro urbano foram previamente notificados e tinham prazo para regularizar a situação. Com o vencimento desse período, os imóveis que permanecerem em condições inadequadas estarão sujeitos à aplicação de multa. Além disso, a prefeitura poderá executar o serviço de limpeza e repassar o custo ao proprietário, acrescido de 10% de taxa administrativa. Em casos de reincidência, a penalidade será aplicada em dobro.
O secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Ângelo Augusto Gomes dos Santos, explica que a fiscalização segue o que determina o Código de Posturas do Município. A legislação obriga os proprietários a manterem os terrenos limpos, livres de mato, lixo e detritos que possam comprometer a higiene pública ou o aspecto urbano. Caso a irregularidade persista após notificação, o poder público fica autorizado a intervir e cobrar os valores correspondentes.
A Semsur reforça que a ação tem caráter preventivo e busca reduzir transtornos à população, especialmente diante do crescimento acelerado da vegetação provocado pelas chuvas recentes. “É fundamental que cada proprietário cumpra sua responsabilidade para evitar problemas de saúde pública e prejuízos à cidade”, destacou o secretário-adjunto.
Paralelamente às autuações, a Prefeitura de Dourados mantém uma força-tarefa permanente de roçada e limpeza urbana, com atuação prioritária em unidades de saúde, canteiros centrais, praças e parques. As equipes trabalham de forma escalonada em diferentes regiões do município, conforme planejamento da Semsur. A iniciativa integra as diretrizes da gestão do prefeito Marçal Filho, que estabeleceu como prioridade a manutenção urbana, o combate a focos de vetores e a melhoria do visual da cidade.
