O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, juntamente com a Casa Civil, passará a reconhecer, por meio de premiações, entidades públicas e privadas, bem como pessoas físicas, que tiverem ações notórias relacionadas às condições de acessibilidade para pessoas com deficiência.
A decisão foi anunciada por meio da Portaria Interministerial Nº 674, de 29 de julho de 2022, que busca reconhecer as ações por meio de um prêmio.
O Prêmio Acessibilidade, que é de natureza simbólica e não institui nenhum valor pecuniário sobre as instituições ou pessoas indicadas e agraciadas, será conferido, de acordo com a Portaria, pela Administração Pública Federal, em que a data e local para o recebimento do prêmio serão dispostos no site da Presidência da República.