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Quarta, 17 de abril de 2024

Proibido exame de ultrassom para saber sexo do bebê

Partindo-se do princípio de que bebês são neutros, exame para descobrir algo que não existe torna-se prática ilegal

30 de ago 2021 - 08h:32 Créditos: JACQUELINE EZIDIO
Crédito: Google

Laboratórios de todo país se reuniram contra medida que proíbe exames de ultrassonografia em gestantes com o objetivo de descobrir o sexo do bebê. Mas, mesmo com toda pressão exercida pelo setor, a lei foi aprovada por unanimidade e entrará em vigor dentro de 24 horas em todo território nacional, inclusive nas regiões onde a tecnologia ainda nem havia chegado.

A autora da lei apelidada de “Nova Lei do Ventre Livre”, deputada Juju Pimenta, do Partido da Mulher Brasileira (PMB), comemora a aprovação e esclarece as “fake news” que foram difundidas sobre a medida: “Tem gente falando que a Lei do Ventre Livre tem a ver com questões de gênero, mas não é. Ela é voltada para a população em geral, pois é errado pagar por um exame cujo objetivo é enganar o consumidor dizendo que vai descobrir algo que não existe, afinal, bebês nascem sem gênero. ‘Elus’ são ‘neutres’.”

Ao ser questionada em uma coletiva de imprensa sobre o uso de linguagem neutra em suas falas e de ser acusada de pertencer a um partido sexista que só cria leis em benefício das mulheres, Pimenta rebate: “Apesar de vocês serem jornalistas intolerantes, vou responder porque sou muito democrática e também porque logo, logo vocês serão silenciados mesmo... Bem, eu uso linguagem neutra porque não excluo ninguém, ‘todes são bem-vindes’. Até vocês, por enquanto... E o fato de o PMB ser o Partido da Mulher Brasileira não quer dizer nada porque mulher e homem são apenas construções sociais. Qualquer pessoa que se sinta mulher, mesmo que seja só quando lhe convém, também poderá se beneficiar das nossas leis. Como eu disse, ‘todes são bem-vindes’!”

Profissionais da saúde alegam que as ultrassonografias também são prescritas para avaliar as condições gerais de saúde dos bebês entre outras questões, mas a lei é clara em proibir terminantemente o exame, como explica o jurista Simplício Nunes: “O Brasil é o país do jeitinho, então, para evitar que médicos mal-intencionados prescrevam o exame e que os pais aproveitem para perguntar o sexo do bebê é melhor cortar o mal pela raiz.”

Agora, a deputada estuda uma nova lei para proibir a fabricação e a comercialização de produtos infantis nas cores rosa e azul, pois poderiam induzir os bebês a se tornarem meninos ou meninas, sendo que obviamente “todes” são “menines”. Será mais uma luta árdua para garantir às nossas crianças o direito de não serem nada nem ninguém. Força, “companheires”!

Fonte:R7.

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