Crédito: Divulgação O Auxílio Brasil, programa do governo federal que vai substituir o Bolsa Família, entra em vigor em novembro. O anúncio foi feito no dia (20) de outubro pelo ministro da Cidadania, João Roma. Haverá um reajuste de 20% em cima dos atuais valores do programa.
Além disso, será criado um benefício temporário, com validade até o final do mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), em dezembro de 2022, para que todos os benefícios subam para pelo menos R$ 400.
"O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, tem um ticket médio de acordo com composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100 e famílias que recebem até mais de R$ 500. Haverá reajuste de 20% sobre a execução de todo o programa permanente, que começa a ser pago em novembro", afirmou Roma.
Mas como o Auxílio Brasil vai funcionar? Quem terá direito ao benefício? Confira perguntas e respostas sobre o que se sabe do programa até agora:
Data de início
Não há a informação precisa sobre o dia exato que Auxílio Brasil começará a ser pago. A informação do governo federal é de que o benefício entra em vigor em novembro. A última parcela do auxílio emergencial será paga em outubro.
De onde sairá o dinheiro?
Esta é uma das perguntas sem resposta sobre o Auxílio Brasil. Nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro informou que "ninguém vai turar o teto de gastos" para bancar o programa.
"Temos a responsabilidade que estes recursos venham do próprio orçamento da União. Ninguém vai furar teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento, mas seria extremamente injusto deixar aproximadamente 17 milhões de pessoas com valor tão pouco do Bolsa Família", disse o presidente em evento em Russas (CE).
Dos R$ 400 propostos por Bolsonaro, R$ 100 terão de vir de fora do teto de gastos. A previsão é que este montante "extra" seja de R$ 30 bilhões. Vale lembrar que a média paga no Bolsa Família atualmente é de R$ 189.
O que acontecerá com o Bolsa Família?
Com a implementação do Auxílio Brasil, o Bolsa Família deixará de existir.
Quantas pessoas devem ser beneficiadas com o Auxílio Brasil?
De acordo com a projeção do governo federal, 17 milhões de famílias serão contempladas com o benefício. O número é maior do que as atuais 14,7 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família.
Quem terá direito ao Auxílio Brasil?
O benefício deve ser pago a famílias em situações de pobreza — desde que essa família tenha jovens com idade abaixo de 21 anos ou gestantes — e de extrema pobreza. Ou seja: famílias que têm renda de até R$ 89 por pessoa (pobreza extrema) e até R$ 178 por pessoa (pobreza).
Como se cadastrar para receber o Auxílio Brasil?
Ainda não está 100% definido. A tendência é manter a base já utilizada no Bolsa Família e o Cadastro Único ou CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), principal porta de entrada para os benefícios do governo federal.
