
A Justiça de São Paulo condenou o dono de um flat a pagar indenização de 30 mil reais para um inquilino que foi vítima de homofobia em 2021.
O inquilino foi avisado que não poderia entrar no apartamento no dia da mudança. Em uma troca de mensagens com a corretora de imóveis, é possível ver o proprietário do flat dizendo: "pra esse tipo de cliente gay eu não quero alugar".
Conforme a decisão, ficou comprovado que o casal assinou contrato, depositou caução e o valor do aluguel. Nas redes sociais, a vítima, o médico João de Souza Pinheiro Neto publicou um vídeo contando o caso.
A sentença da 2ª Vara Cível Vergueiro é de 25 de julho deste ano: "A necessidade do autor de se retirar do flat não se tratou de mero dissabor, pois ofendeu a sua honra, destacando o fato que tudo se deu em razão da sua orientação sexual, ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana", escreveu a juíza que condenou o dono do flat.