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Terça, 27 de outubro de 2020

Lei de Emergencial Cultural trás esperança a classe artística

O desespero da classe que mais sofre com o estado de calamidade pública atual é aliviado após a sanção da Lei Aldir Blanc

31 de Ago 2020 - 18h:48 Créditos: Redação
Crédito: Google

Foi promulgada a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc para regulamentação de repasses no setor da cultura. A MP 988/2020 foi publicada dia 10 de junho de 2020 no Diário Oficial da União e  foi transformada em lei 14.036, a qual afirma que o dinheiro que não for devidamente destinado ou que não tenha sido objeto de programação,  deverá ser devolvido a União. A lei sancionada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, morto em maio,  vitima da COVID-19, promete liberar 3 milhões para estados, municípios e o Distrito Federal , que  poderão ser destinados  a manutenção de espaços  culturais e pagamento de três  parcelas de renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades  interrompidas.  Após tramitar na câmara e no senado por mais de um mês, a lei traz esperança aos trabalhadores  da cultura. 

Antes da lei ser sancionada os senadores fizeram um apelo ao chefe do executivo, Jair Bolsonaro para não vetar o PL 1.075/2020, temendo retaliações do presidente a classe artística, o qual vetou  a inclusão de artistas no auxilio emergencial aos trabalhadores informais. Segundo o senador Jaques Wagner  (PT-BA) , a finalidade do auxílio cultural é diferente , já que a verba é responsabilidade dos  governos locais e também tem outras finalidades , que visam promover o subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

É pertinente o fato, que numa fração de segundos a pasta cultural passou a ser o foco principal (como sempre deveria ter sido),  responsável por amparar um setor que sofre  em demasia com a necessidade do isolamento.  Com isso, a secretaria de cultura, que sempre foi acostumada com valores irrisórios, devera administrar e executar  valores  nunca antes vistos por essas pastas , devido seu constante desprestigio em relação aos setores  de educação e infraestrutura. 

Atualmente,  classe artística de todo o brasil, assim como do estado do MS, luta para construir uma forma de executar o recurso que  foi negligenciado durante anos pelos governantes,  de descaso com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), de falta de recursos e investimento, e por consequência, de ausência de normas e instrumentos jurídicos de fomento adequados e coerentes com as demandas do setor.

O projeto de lei foi proposto pela Deputada Federal Benedita Silva (PT) e mais vinte deputados indicava que o dinheiro deveria ser disponibilizado 15 dias após a provação da lei, contudo o governo vetou o item a pesar da urgência, portanto a liberação dos recursos dependerá do cronograma a ser estabelecido pela união. Enquanto isso o setor cultura, que foi o primeiro a ser afetado pela pandemia e provavelmente será o último a sair da crise, espera ansiosamente pelo respaldo do setor público.

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