Crédito: Google Foi promulgada a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc para regulamentação de repasses no setor da cultura. A MP 988/2020 foi publicada dia 10 de junho de 2020 no Diário Oficial da União e foi transformada em lei 14.036, a qual afirma que o dinheiro que não for devidamente destinado ou que não tenha sido objeto de programação, deverá ser devolvido a União. A lei sancionada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, morto em maio, vitima da COVID-19, promete liberar 3 milhões para estados, municípios e o Distrito Federal , que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais e pagamento de três parcelas de renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas. Após tramitar na câmara e no senado por mais de um mês, a lei traz esperança aos trabalhadores da cultura.
Antes da lei ser sancionada os senadores fizeram um apelo ao chefe do executivo, Jair Bolsonaro para não vetar o PL 1.075/2020, temendo retaliações do presidente a classe artística, o qual vetou a inclusão de artistas no auxilio emergencial aos trabalhadores informais. Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA) , a finalidade do auxílio cultural é diferente , já que a verba é responsabilidade dos governos locais e também tem outras finalidades , que visam promover o subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
É pertinente o fato, que numa fração de segundos a pasta cultural passou a ser o foco principal (como sempre deveria ter sido), responsável por amparar um setor que sofre em demasia com a necessidade do isolamento. Com isso, a secretaria de cultura, que sempre foi acostumada com valores irrisórios, devera administrar e executar valores nunca antes vistos por essas pastas , devido seu constante desprestigio em relação aos setores de educação e infraestrutura.
Atualmente, classe artística de todo o brasil, assim como do estado do MS, luta para construir uma forma de executar o recurso que foi negligenciado durante anos pelos governantes, de descaso com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), de falta de recursos e investimento, e por consequência, de ausência de normas e instrumentos jurídicos de fomento adequados e coerentes com as demandas do setor.
O projeto de lei foi proposto pela Deputada Federal Benedita Silva (PT) e mais vinte deputados indicava que o dinheiro deveria ser disponibilizado 15 dias após a provação da lei, contudo o governo vetou o item a pesar da urgência, portanto a liberação dos recursos dependerá do cronograma a ser estabelecido pela união. Enquanto isso o setor cultura, que foi o primeiro a ser afetado pela pandemia e provavelmente será o último a sair da crise, espera ansiosamente pelo respaldo do setor público.
