Crédito: Divulgação/Governo do Estado O período da piracema começa neste sábado, dia 1º de novembro, em Mato Grosso do Sul, e a Polícia Militar Ambiental reforçará e intensificará a fiscalização nos rios.
A ação pretende prevenir e coibir crimes e infrações administrativas relacionadas à pesca predatória, assegurando a reprodução das espécies e a preservação dos recursos pesqueiros em todo o território sul-mato-grossense.
A Piracema — fenômeno natural em que os peixes sobem os rios para realizar a desova — representa um dos processos mais importantes para a manutenção da ictiofauna e do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
As equipes da PMA atuarão em pontos georreferenciados identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal, realizando bloqueios terrestres e aquáticos, vistorias em estabelecimentos comerciais, verificações de estoque declarado de pescado e operações noturnas e diurnas em locais estratégicos.
Além das atividades de fiscalização, a PMA também promoverá ações de educação ambiental, reforçando junto à população ribeirinha e aos pescadores a importância da proteção dos peixes em período reprodutivo e o respeito à legislação.
Quem for flagrado praticando pesca predatória durante o período de defeso está sujeito à prisão em flagrante e à aplicação das penalidades previstas em lei, que incluem:
- Multas de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, acrescidas de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado apreendido;
- Apreensão de petrechos, embarcações, veículos e demais materiais utilizados na prática ilegal;
- Pena de detenção de um a três anos, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.
