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Política

27 Mar 2020 19h 03min Política
Barbosinha pede suspensão da cobrança do pedágio na BR-163 durante pandemia do coronavírus
Política

Barbosinha pede suspensão da cobrança do pedágio na BR-163 durante pandemia do coronavírus

Em decorrência do período de pandemia do coronavírus (COVID-19) e baseado nas recomendações expedidas pelo Governo do Estado e pelo Ministério da Saúde o deputado Barbosinha (DEM-MS) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, pedindo a suspensão imediata da cobrança de pedágios na BR-163, enquanto perdurar as medidas restritivas decretadas pelo Estado e autoridades de saúde, deixando a via aberta e livre.O parlamentar justifica a proposta baseado na paralisação dos serviços de diversas empresas privadas, autarquias e entes...
27 Mar 2020 19h 03min Política
Deputado Marçal pede suspensão de cobrança do IPVA
Política

Deputado Marçal pede suspensão de cobrança do IPVA

Diante da crise social e econômica que está sendo provocada pelo coronavírus, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) pediu ao governador Reinaldo Azambuja que seja suspendido a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em Mato Grosso do Sul. A medida tem como objetivo garantir mais equilíbrio financeiro das famílias.Quem optou pelo pagamento parcelado, as próximas datas tem vencimento em 31 de março, 30 de abril e 29 de maio. Do tributo que chega aos cofres públicos estaduais, 50% é destinado ao Estado e...
25 Mar 2020 10h 03min Política
Veja repercussão em MS do pronunciamento de Bolsonaro que pediu fim de isolamento social como prevenção ao coronavírus
Política

Veja repercussão em MS do pronunciamento de Bolsonaro que pediu fim de isolamento social como prevenção ao coronavírus

Políticos e autoridades de Mato Grosso do Sul reagiram ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus nesta terça-feira (24). O presidente pediu a "volta à normalidade", o fim do "confinamento em massa" e disse que os meios de comunicação espalharam "pavor".O governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que o país precisa de bom senso, serenidade e equilíbrio nessa hora extrema e completou dizendo que a hora exige alta responsabilidade dos governos, das empresas e dos cidadãos. Apontou ainda que...
25 Mar 2020 10h 03min Política
Deputado Marçal sugere que governo estude ampliação do Vale Renda em MS
Política

Deputado Marçal sugere que governo estude ampliação do Vale Renda em MS

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) sugere que o governo do estado faça um estudo de viabilidade econômico de ampliação do programa Vale Renda em Mato Grosso do Sul. A medida tem como objetivo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade.Considerando os atos administrativos que determinaram o fechamento de estabelecimentos comerciais e a suspensão de prestação de serviços, a fim de evitar a propagação do coronavírus, o deputado diz que muitas famílias terão dificuldade financeira, sendo necessário um estudo de assistência...
25 Mar 2020 08h 03min Política
Em pronunciamento na TV, Bolsonaro pede para Brasil voltar a normalidade
Política

Em pronunciamento na TV, Bolsonaro pede para Brasil voltar a normalidade

Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, o presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite desta terça-feira (24) em rede nacional de televisão, o pedido para que todos aqueles que possam fiquem em casa.Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha".Consultado, o Ministério da Saúde...
17 Mar 2020 12h 03min Política
Vaz solicita em caráter de urgência instalações de centros de triagem para testes do COVID-19
Política

Vaz solicita em caráter de urgência instalações de centros de triagem para testes do COVID-19

O Presidente da Comissão Permanente da Saúde, o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), protocolou indicações na sessão plenária desta terça-feira (17), ao Governador do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja, solicitando instalações de centros de triagem nas macrorregiões do Estado, com a proposta de realizar os primeiros atendimentos aos testes do COVID-19.  A proposta de Vaz é desafogar os atendimentos nas unidades básicas de saúde, evitando que pacientes vulneráveis ou com outros tipos de doenças possam ter contato com pessoas...
15 Mar 2020 13h 03min Política
Copom se reúne nesta semana sob expectativa do coronavírus
Política

Copom se reúne nesta semana sob expectativa do coronavírus

Sob expectativa em relação ao impacto do novo coronavírus (Covid-19) sobre a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) fará, na terça-feira (17), e na quarta-feira (18), a segunda reunião do ano para definir a taxa Selic, atualmente em 4,25% ao ano. O avanço da doença e a instabilidade do mercado financeiro na última semana levaram à indefinição sobre o destino dos juros básicos da economia.No início da semana passada, a maioria das instituições financeiras consultadas pelo boletim Focus, do Banco...
14 Mar 2020 11h 03min Política
TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso
Política

TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou ontem (13), à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas....
14 Mar 2020 09h 03min Política
Senador Nelsinho Trad diz estar com o Covid-19
Política

Senador Nelsinho Trad diz estar com o Covid-19

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmou na noite de ontem (13), que o exame feito para apurar se ele havia contraído o novo coronavírus deu positivo. Ele entregou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro que viajou aos EUA (Estados Unidos da América), e além dele, o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten, também está com coronavírus.O próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a fazer o exame, mas anunciou em uma rede social não ter contraído o vírus.ÍntegraEstive, como todos sabem, a trabalho, representando...
12 Mar 2020 15h 03min Política
Guedes diz que vai questionar no Supremo ampliação do BPC
Política

Guedes diz que vai questionar no Supremo ampliação do BPC

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12), que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Ontem (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do BPC. O benefício assistencial equivalente a um salário mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per...
12 Mar 2020 10h 03min Política
Deputados devem votar seis projetos na sessão ordinária desta quinta-feira
Política

Deputados devem votar seis projetos na sessão ordinária desta quinta-feira

Seis projetos devem ser votados pelos deputados nesta quinta-feira (12), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Uma das proposições será apreciada em discussão única e as demais, em primeira votação. Entre as matérias, há proposta de revogação de leis em desuso ou sem eficácia, o que é possível com recente alteração da Constituição Estadual.De autoria do deputado Evander Vendramini (PP), o Projeto de Lei 10/2020 revoga as leis 3.781/2009 e 4.112/2011. Essas leis perderam a eficácia...
12 Mar 2020 07h 03min Política
Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho
Política

Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho

Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. Em compensação, o empregador deve investir em programas de prevenção de riscos ocupacionais. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada ontem (11), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.Ao todo, foram revisadas três normas reguladoras (NRs): a 7, que trata da saúde ocupacional; a 1, de disposições gerais; e a...
12 Mar 2020 06h 03min Política
Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus
Política

Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

Na comissão geral realizada ontem (11), na Câmara dos Deputados sobre a situação do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta defendeu a liberação R$ 5,1 bilhões do orçamento, oriundo de emendas da relatoria da casa. A demanda por mais verbas foi apoiada por diversos deputados presentes na comissão. O valor será utilizado na Atenção Primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus.Durante a sessão da comissão, parlamentares, especialistas e o Mandetta, chamaram a atenção para a sobrecarga que...
11 Mar 2020 21h 03min Política
Câmara Municipal deve pagar mais de R$ 151 mil a vereadores suspeitos de corrupção
Política

Câmara Municipal deve pagar mais de R$ 151 mil a vereadores suspeitos de corrupção

A Câmara Municipal de Dourados deverá pagar R$ 151.933,56 em subsídios aos vereadores Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), referente ao período em estiveram afastados de seus mandatos decorrente das investigações da Operação Cifra Negra, desencadeada no dia 5 de dezembro de 2018.A decisão é do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e o valor é a soma do que foi considerado direito dos parlamentares que foram afastados oficialmente no dia 12 de dezembro daquele ano, até agosto de 2019.Inicialmente, José Domingues Filhos,...
11 Mar 2020 16h 03min Política
Aprovado prazo maior para liquidar créditos tributários do ICMS
Política

Aprovado prazo maior para liquidar créditos tributários do ICMS

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram, por unanimidade, quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (11). Incluído na pauta, por acordo de lideranças, o Projeto de Lei 33/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado e segue agora à segunda discussão e votação em plenário. A proposta recebeu uma emenda modificativa, de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Casa de Leis, para que a o prazo fosse prorrogado em mais um mês, passando a ser,...