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Política

17 out 2025 14h 10min Política
Lei de Paulo Corrêa reconhece renais crônicos como pessoas com deficiência em MS
Política

Lei de Paulo Corrêa reconhece renais crônicos como pessoas com deficiência em MS

Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a Lei Estadual nº 6.485/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que reconhece pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul.De acordo com a nova legislação, pacientes diagnosticados com doença renal crônica e em tratamento poderão ser reconhecidos como pessoas com deficiência, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Na prática, o reconhecimento garante mais inclusão e acess ...
16 out 2025 09h 10min Política
Zé Teixeira celebra Dia do Professor com homenagem a educador douradense
Política

Zé Teixeira celebra Dia do Professor com homenagem a educador douradense

Nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, o deputado estadual Zé Teixeira homenageou o educador douradense Evandro dos Santos Carlos Nolasco reconhecendo sua trajetória de dedicação à educação e à inclusão. A história de Evandro simboliza a força transformadora da educação e o impacto de profissionais que, com dedicação e sensibilidade, inspiram gerações.“Hoje, mais do que nunca, é dia de valorizar quem faz a diferença dentro e fora da sala de aula. Em nome do Evandro, cumprimento com louvor os profissionais do Estado de Mato Grosso do Sul ...
15 out 2025 18h 10min Política
Prefeitura de Naviraí realiza mutirão para emissão de RG no Porto Caiuá
Política

Prefeitura de Naviraí realiza mutirão para emissão de RG no Porto Caiuá

A Prefeitura de Naviraí através da Gerência de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizará um mutirão para a emissão de carteiras de identidade (RG) nos dias 22 e 23 de outubro. A iniciativa é voltada para atender os moradores ribeirinhos da região do Porto Caiuá. O atendimento será na Escola Municipal Candido de Marco – Porto Caiuá, das 8h às 17h, com intervalo para almoço.A ação visa garantir o acesso a um documento fundamental de identificação para a população local, ...
14 out 2025 15h 10min Política
Prefeito pede pela 3ª vez para TJ suspender liminar e o livrar de multa por não cumprir decisão judicial
Política

Prefeito pede pela 3ª vez para TJ suspender liminar e o livrar de multa por não cumprir decisão judicial

O prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PL), apelou, pela 3ª vez consecutiva, para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, revogar a liminar que suspendeu o reajuste de 75% no seu salário. Ele quer que o magistrado o livre do risco de pagar multa de R$ 5 mil/dia por não cumprir a decisão judicial, proferida em março deste ano, que determinou a redução do subsídio de R$ 35 mil para R$ 19.904.O novo pedido foi protocolado na semana passada pelo procurador-geral do Município, Fernando Pereir ...
14 out 2025 10h 10min Política
MPMS e Agepen firmam convênio para reforçar combate à violência doméstica
Política

MPMS e Agepen firmam convênio para reforçar combate à violência doméstica

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) firmou um convênio com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para aprimorar o fluxo de informações entre os órgãos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, envolvendo autores que utilizam tornozeleira eletrônica.A iniciativa tem como objetivo fortalecer a comunicação interinstitucional e garantir maior agilidade na adoção de medidas diante de possíveis violações das regras impostas judicialmente aos agressores monitorados.O convênio também re ...
13 out 2025 15h 10min Política
Rodolfo Nogueira fortalece outubro Rosa com destinação de R$1,6 milhão para Casa Rosa
Política

Rodolfo Nogueira fortalece outubro Rosa com destinação de R$1,6 milhão para Casa Rosa

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), preocupado com a saúde da mulher, destinou R$1,678 milhão em emendas para investir na Casa Rosa, em Campo Grande -MS.O projeto de saúde que oferece atendimentos, principalmente voltados para a saúde da mulher, prevenção do câncer de mama e para pessoas vítimas de violência iniciou 2025 com um marco histórico para a saúde pública de Mato Grosso do Sul.A Casa Rosa passou a oferecer o exame de Mamotomia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) — um procedimento moderno, preciso e minimamente invasivo para o ...
13 out 2025 15h 10min Política
Governo de MS sanciona lei que isenta prefeituras do pagamento de taxas da Jucems
Política

Governo de MS sanciona lei que isenta prefeituras do pagamento de taxas da Jucems

Após indicação apresentada em abril deste ano pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, o Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a isenção dos municípios do pagamento das taxas cobradas pela Junta Comercial (Jucems).A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (13), com a Lei Estadual nº 6.483/2025, sancionada pelo governador em exercício Barbosinha, que inclui as prefeituras na lista de órgãos públicos beneficiados pela gratuidade dos serviços da Jucems, como emissão de certidões e outros docume ...
11 out 2025 11h 10min Política
Paulo Corrêa visita obras e acompanha ação do Grupo Onça Pintada em Ladário
Política

Paulo Corrêa visita obras e acompanha ação do Grupo Onça Pintada em Ladário

O deputado Paulo Corrêa (PSDB) esteve nesta sexta-feira (10) em Ladário, ao lado do prefeito Munir Sadeq (PSDB) e do secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, acompanhando a ação do Grupo Onça Pintada (GOP) no município. O deputado também visitou obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos bairros Almirante Tamandaré, Nova Aliança e Alta Floresta, que estão sendo executadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul.– “Esse é o papel do deputado: estar presente, fiscalizar, apoiar e garantir que os investimentos cheguem aonde a população m ...
09 out 2025 11h 10min Política
Antonio Vaz apresenta medidas para proteger crianças no ambiente digital
Política

Antonio Vaz apresenta medidas para proteger crianças no ambiente digital

O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou, em 8 de outubro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Controle Parental de Acesso à Internet. A proposta tem como objetivo garantir o uso seguro e responsável da internet por crianças e adolescentes, protegendo-os de conteúdos inadequados e dos diversos riscos do ambiente digital.O projeto estabelece diretrizes para orientar o uso consciente da internet, promovendo a conscientização de pais e responsáveis sobre a import ...
09 out 2025 10h 10min Política
Juiz manda prefeito provar que anulou reajuste de 75% no próprio salário e fixa multa de R$ 5 mil/dia
Política

Juiz manda prefeito provar que anulou reajuste de 75% no próprio salário e fixa multa de R$ 5 mil/dia

O prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PL), vai pagar multa de R$ 5 mil por dia se não cumpriu a liminar judicial que determinou o cancelamento do reajuste de 75,84% no próprio salário. Em despacho publicado nesta terça-feira (7), o juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da 1ª Vara de Ivinhema, fixou multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.Conforme o Portal da Transparência, o prefeito mais louco do Brasil ignorou a liminar, mantida pela 4ª Câmara Cível e até pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desemb ...
08 out 2025 17h 10min Política
Assembleia aprova projeto que reconhece pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência em MS
Política

Assembleia aprova projeto que reconhece pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 237/2024, de autoria do 1º secretário da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que abre caminho para o reconhecimento das pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência no Estado.A proposta assegura que pacientes com insuficiência renal crônica, transplantados renais e aqueles com lesão renal progressiva e irreversível tenham acesso aos benefícios previstos na Política Estadual para Promoção ...
08 out 2025 10h 10min Política
Lula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende bebida a menores de idade
Política

Lula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende bebida a menores de idade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que aumenta a pena para a pessoa que der ou vender bebida alcoólica para crianças e adolescentes, desde que o produto seja consumido.A legislação passa a ter a hipótese de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores de idade bebida alcoólica, ou produtos com componentes que possam causar dependência.O que muda?Atualmente, a pena é de detenção de 2 a 4 anos, e multa, se o fato não constituir crime mais grave.Com a nova lei, se o prod ...
08 out 2025 10h 10min Política
Paulo Corrêa participa de reunião sobre regulamentação do transporte escolar entre Brasil e Paraguai
Política

Paulo Corrêa participa de reunião sobre regulamentação do transporte escolar entre Brasil e Paraguai

O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), participou nesta segunda-feira (6) de uma reunião para discutir a regulamentação da circulação de vans escolares entre Brasil e Paraguai, tema que vem ganhando força nas regiões de fronteira. O objetivo é garantir o transporte seguro e legal de crianças paraguaias que estudam em Ponta Porã e de brasileiros que frequentam universidades de Pedro Juan Caballero.Atualmente, o trânsito de táxis e veículos de aplicativo já é autorizado entre as ...
07 out 2025 14h 10min Política
Projeto quer por fim ao barulho excessivo de motos com escapamento adulterado
Política

Projeto quer por fim ao barulho excessivo de motos com escapamento adulterado

Vereador Rafael Tavares (PL) propõe a apreensão de motos que tenham escapamentos alterados e que provocam barulho exagerado, em Campo Grande. O texto prevê até a destruição dos escapes irregulares. Conforme a divulgação do parlamentar, o objetivo do projeto de lei é combater o uso de descargas adulteradas, conhecidos como ''escapamentos abertos'' ou ''esportivos''. A medida mira aqueles dispositivos que produzem ruídos acima dos limites permitidos e geram transtornos à população. Rafael trouxe que serão considerados irregulares os escapament ...
03 out 2025 16h 10min Política
Energisa e lideranças discutem melhorias na distribuição de energia em Cassilândia
Política

Energisa e lideranças discutem melhorias na distribuição de energia em Cassilândia

O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (1º) com o diretor-presidente da Energisa, Paulo Roberto dos Santos, o prefeito de Cassilândia, Rodrigo Freitas, e empresários locais para discutir melhorias na rede de distribuição de energia elétrica do município.O encontro teve como objetivo alinhar investimentos que garantam a infraestrutura necessária para acompanhar a expansão do setor produtivo da região.Prefeito Rodrigo, o diretor-presidente Paulo Roberto dos Santos e Paulo ...