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Política

11 nov 2024 17h 11min Política
Promulgada lei de Marcelo Mourão que garante proteção contra cortes de água e luz
Política

Promulgada lei de Marcelo Mourão que garante proteção contra cortes de água e luz

A Câmara Municipal de Dourados promulgou a Lei nº 5.284/2024, que exige que as concessionárias de água e energia notifiquem previamente os consumidores sobre cortes iminentes de serviço e ofereçam um período de tolerância para pagamento imediato no momento do corte. A nova legislação, que teve início com o Projeto de Lei nº 103/2024, é de autoria do vereador Marcelo Mourão (PL) e visa proteger os consumidores douradenses.O projeto foi amplamente debatido e aprovado em duas sessões ordinárias da Câmara. Na primeira votação, realizada em 22 de ...
08 nov 2024 15h 11min Política
Na Expo Paraguay Brasil, Paulo Corrêa destaca integração econômica e oportunidades para MS
Política

Na Expo Paraguay Brasil, Paulo Corrêa destaca integração econômica e oportunidades para MS

O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), participou nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), da Expo Paraguay Brasil, feira multisetorial, realizada em Assunción, capital paraguaia, para promover debates e encontros que visam estreitar os laços econômicos e possibilitar novas conexões empresariais que podem beneficiar ambos países.Durante o evento, Paulo Corrêa destacou as vantagens da parceria econômica para Mato Grosso do Sul, ressaltando a posição estratégica do Estado para explorar novas oportunidades ...
08 nov 2024 10h 11min Política
STF Inocenta prefeito de Ivinhema por falta de provas
Política

STF Inocenta prefeito de Ivinhema por falta de provas

Após nove anos de processo o Prefeito de Ivinhema Juliano Ferro foi inocentado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do crime que era acusado de disparo de arma de fogo.O prefeito Juliano Ferro, vinha travando uma batalha, contra adversários políticos que queriam ver sua condenação.Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação imposta ao recorrente, sem prejuízo de eventual prosseguimento da persecução penal, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório.O ministro diz que: De fato, no presente caso, o sup ...
05 nov 2024 17h 11min Política
Projeto de Antonio Vaz é Sancionado: Lei 6.331/2024 Garante Sigilo e Prioridade de Matrícula a Vítimas de Violência
Política

Projeto de Antonio Vaz é Sancionado: Lei 6.331/2024 Garante Sigilo e Prioridade de Matrícula a Vítimas de Violência

Foi sancionada a Lei 6.331/2024, que adiciona dispositivos ao artigo 4º da Lei 4.525/2014 e garante prioridade de matrícula nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul para crianças e adolescentes vítimas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida, de autoria do deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial do dia 28 de outubro, reforçando a proteção e assistência para essas famílias em situação de risco.Com a nova legislação, foi incluído um parágrafo que assegura o sigilo dos da ...
04 nov 2024 15h 11min Política
Renato cobra informações sobre estudos de proibição da pesca do Dourado e participação da sociedade no acompanhamento dos trabalhos
Política

Renato cobra informações sobre estudos de proibição da pesca do Dourado e participação da sociedade no acompanhamento dos trabalhos

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB), apresentou Requerimento ao governador Eduardo Riedel e ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, solicitando informações detalhadas a respeito dos estudos técnico-científicos e econômicos previstos no §1º do art. 1º da Lei nº 6.190, de 29 de fevereiro de 2024, que, em síntese, impôs restrições importantes à captura, transporte, co ...
04 nov 2024 10h 11min Política
Nelsinho é condenado a pagar R$ 242 mil a produtora por calote na campanha de 2014
Política

Nelsinho é condenado a pagar R$ 242 mil a produtora por calote na campanha de 2014

O juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande, condenou o senador Nelsinho Trad (PSD) a pagar R$ 242,1 mil a uma produtora que levou calote na campanha a governador em 2014. Apesar de ter se beneficiado dos vídeos produzidos pela empresa, o ex-prefeito da Capital negou o contrato e deu o calote, que completou uma década neste ano.Por outro lado, o magistrado negou o pedido para condenar a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, de pagar a outra metade. A Midialogue Digital, de São Paulo, cobrou R$ 235 mil da ex-sen ...
01 nov 2024 18h 11min Política
Paulo Corrêa homenageia personalidades que contribuem para o desenvolvimento de MS
Política

Paulo Corrêa homenageia personalidades que contribuem para o desenvolvimento de MS

Em uma noite de reconhecimento e muita emoção, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) entregou nesta quinta-feira (31) Títulos de Cidadão Sul-mato-grossense e Comendas do Mérito Legislativo. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, e contou com a presença de autoridades e familiares dos 90 homenageados.Um dos eventos mais esperados do ano, a solenidade reconhece personalidades que se destacaram por sua contribuição para o desenvolvimento do Estado nas mais diversas áreas. “Fico muito feliz de ter a o ...
31 out 2024 15h 10min Política
SEFAZ atende intervenção de Renato Câmara na correção do ITCD de área rural de Ivinhema
Política

SEFAZ atende intervenção de Renato Câmara na correção do ITCD de área rural de Ivinhema

O deputado estadual Renato Câmara (MDB) fez articulações junto à Secretaria de Estado de Fazenda e solicitou a correção do ITCD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, em relação à uma área rural situada na Gleba Ouro Verde, no município de Ivinhema. “A Sefaz fez uma avaliação aplicando a tabela genérica de valores, utilizando o mesmo cálculo como se fosse área urbana. Isso resultou em valor muito acima do mercado. Fomos atendidos e o ITCD foi corrigido, beneficiando centenas de produtores da agricult ...
30 out 2024 16h 10min Política
Menino de 13 anos é que tentou filiar Lula no PL de Bolsonaro em MS
Política

Menino de 13 anos é que tentou filiar Lula no PL de Bolsonaro em MS

Foi descoberto que um adolescente de 13 anos é que tentou filiar o presidente Lula (PT) no PL, partido de Jair Bolsonaro. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Fátima do Sul, na manhã desta quarta-feira (30). Segundo a Globonews, o menino inseriu os dados do presidente da República no Manual de Inscritos do Partido Liberal. Ainda segundo o noticiário, o garoto é filho dos moradores da residência alvo da operação. Operação A PF batizou a ação de 'Infliatio'' e apurou que a inscrição fraudulenta no Tribunal Superior Eleitor ...
30 out 2024 10h 10min Política
PF faz operação em MS sobre fraude que filiou Lula ao PL, partido de oposição ao governo
Política

PF faz operação em MS sobre fraude que filiou Lula ao PL, partido de oposição ao governo

Policiais federais fazem buscas no Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (30), como parte de uma operação que investiga a filiação fraudulenta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal, em julho de 2023.O partido faz oposição ao governo atual e tem entre seus filiados o ex-presidente Jair Bolsonaro. A falsa filiação foi comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e revertida ainda no ano passado.A PF não divulgou detalhes sobre o alvo das buscas. A TV Globo apurou que um menor de idade é apontado como suspeito, e q ...
29 out 2024 14h 10min Política
Projeto de Paulo Corrêa reconhece renais crônicos como pessoas com deficiência em MS
Política

Projeto de Paulo Corrêa reconhece renais crônicos como pessoas com deficiência em MS

1º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) apresentou nesta terça-feira (29) projeto de lei nº 00237/2024, que reconhece os portadores de doença renal crônica como pessoas com deficiência (PCDs) em Mato Grosso do Sul.A proposta tem como objetivo assegurar que os pacientes com insuficiência renal crônica, transplantados renais e aqueles com lesão renal progressiva irreversível tenham acesso aos benefícios previstos pela Lei Estadual n.º 3.181, de 21 de fevereiro de 2006, que trata da Política Estadual par ...
29 out 2024 14h 10min Política
Gerson diz que vitória de Adriane fortalece protagonismo do PP e reforça parceria com Estado em favor da Capital
Política

Gerson diz que vitória de Adriane fortalece protagonismo do PP e reforça parceria com Estado em favor da Capital

Engajado na campanha de reeleição da prefeita de Campo Grande no 2? turno, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, avalia que a vitória de Adriane Lopes fortalece o projeto municipalista do governador Eduardo Riedel, consolidando a parceria Estado /Prefeitura em favor da cidade, que concentra quase 25% da população do Estado e 33% do eleitorado sul-mato-grossense.“A prefeita terá agora um ciclo completo de 4 anos para concluir obras em andamento, lançar e entregar novos projetos”, lembra o presidente da Assembleia.Gers ...
28 out 2024 15h 10min Política
Tereza Cristina é coroada a maior vencedora das eleições de 2024
Política

Tereza Cristina é coroada a maior vencedora das eleições de 2024

Além de eleger Adriane Lopes (PP) prefeita de Campo Grande, as eleições deste domingo (27) também definem a senadora Tereza Cristina (PP) como maior articuladora da direita em Mato Grosso do Sul. Sozinha, ela enfrentou e derrotou praticamente todas as lideranças políticas regionais em um dos estados mais direitistas do país.A lista dos ‘atropelados’ por Tereza Cristina inclui desde antigos aliados, como o ex-governador Reinaldo Azambuja e seu articulador Sérgio de Paula, que tentaram emplacar Beto Pereira (PSDB) ao invés de apoiar o projeto ...
28 out 2024 10h 10min Política
Deputado estadual Paulo Corrêa deseja feliz Dia do Servidor Público
Política

Deputado estadual Paulo Corrêa deseja feliz Dia do Servidor Público

Os servidores públicos são a base que sustenta nosso Estado, trabalhando diariamente para garantir serviços essenciais e melhorar a vida da população. Contem sempre conosco para seguir avançando juntos.Feliz Dia do Servidor PúblicoFonte: Assessoria do Deputado Paulo Corrêa
28 out 2024 10h 10min Política
Riedel e Tereza Cristina foram decisivos na vitória de Adriane
Política

Riedel e Tereza Cristina foram decisivos na vitória de Adriane

O triunfo da prefeita Adriane Lopes (PP), que se reelegeu numa das disputas eleitorais mais eletrizantes da história de Campo Grande, teve dois alicerces fundamentais para a campanha do segundo turno: as presenças do governador Eduardo Riedel (PSDB) e da senadora Tereza Cristina (PP). A avaliação é de experientes próceres partidários, com a concordância até de seguidores da candidata derrotada, Rose Modesto (União Brasil).Além dos investimentos governamentais no município, Riedel foi efetivo na dinâmica de campanha, pedindo votos em vídeo e ...