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Brasil

16 jan 2025 16h 01min Brasil
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária. Veja o que muda
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Lula sanciona regulamentação da reforma tributária. Veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto foi em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16/1).O projeto mantém os principais pontos aprovados pelo Congresso Nacional no que diz respeito à simplificação dos tributos, a cesta básica isenta de impostos, cashback e a redução da alíquota para medicamentos, serviços de saúde e educação, entre outros. Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus também foram mantidos.De acordo com o ...
16 jan 2025 10h 01min Brasil
De olho na presidência, Gusttavo Lima faz discurso e pede união dos partidos
Brasil

De olho na presidência, Gusttavo Lima faz discurso e pede união dos partidos

Nesta quarta-feira (15), o cantor Gusttavo Lima utilizou suas redes sociais para reforçar seu compromisso com a possível candidatura à presidência do Brasil em 2026. Em um discurso repleto de emoção, o sertanejo agradeceu o apoio dos fãs e falou sobre suas intenções para o futuro político. "Meu anseio é o mesmo de vocês, um país com mais segurança, infraestrutura e, acima de tudo, amor no coração. Que todos os partidos se unam para fazer um governo em prol do povo brasileiro", afirmou, destacando a importância de um esforço conjunto em sua v ...
15 jan 2025 11h 01min Brasil
Pé-de-Meia Licenciatura: entenda o que é e como vai funcionar
Brasil

Pé-de-Meia Licenciatura: entenda o que é e como vai funcionar

O governo lançou nesta terça-feira (14) o programa Pé-de-Meia Licenciatura, uma iniciativa para atrair jovens ingressos no ensino superior para a docência, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e fortalecer a formação de professores no Brasil.Como funciona o programa?O Pé-de-Meia Licenciatura oferece um benefício mensal de R$ 1.050 aos aspirantes a professor:R$ 700 podem ser sacados mensalmente;R$ 350 são depositados em uma poupança, liberada após o recém-formado ingressar na rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão d ...
13 jan 2025 11h 01min Brasil
Lula sanciona nesta segunda (13) lei que proíbe celular nas escolas
Brasil

Lula sanciona nesta segunda (13) lei que proíbe celular nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (13/1) o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o país.A proposta aprovada pelo Congresso Nacional restringe o uso não pedagógico de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas.O que aconteceu:presidente Lula sanciona lei que restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escol ...
13 jan 2025 11h 01min Brasil
Resultados do Enem 2024 já estão disponíveis na Página do Participante
Brasil

Resultados do Enem 2024 já estão disponíveis na Página do Participante

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados na manhã desta segunda-feira (13) e podem ser acessados de forma individual por meio da Página do Participante. O usuário deve utilizar o login do Gov.br, com CPF e senha.Após a divulgação das notas, o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, responsável pela realização do exame, apresenta instabilidade.Ao todo, 4,3 milhões de pessoas se inscreveram para as provas, que foram aplicadas em 3 e 10 ...
13 jan 2025 09h 01min Brasil
Resultados do Enem 2024 serão divulgados nesta segunda-feira (13)
Brasil

Resultados do Enem 2024 serão divulgados nesta segunda-feira (13)

Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado.O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem.De olho no SisuAs notas poderão ser ...
11 jan 2025 09h 01min Brasil
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
Brasil

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a ...
09 jan 2025 14h 01min Brasil
Aeronave cai, atravessa avenida e explode na praia em Ubatuba; piloto morreu
Brasil

Aeronave cai, atravessa avenida e explode na praia em Ubatuba; piloto morreu

Um avião de pequeno porte caiu em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, por volta das 9h30 desta quinta-feira (9). A informação foi confirmada pela prefeitura da cidade, que afirma que o acidente ocorreu na orla da praia do Cruzeiro, próximo à pista de skate.Além disso, a administração confirmou a morte do piloto. Anteriormente, a prefeitura havia informado dois óbitos, mas corrigiu a informação na última atualização do boletim, às 11h21. Não há informações sobre a identidade do piloto.Segundo a prefeitura, até o momento, houve registro de ...
09 jan 2025 10h 01min Brasil
Mulher acusa Magazine Luiza de racismo por email: “Olá, Macaca”
Brasil

Mulher acusa Magazine Luiza de racismo por email: “Olá, Macaca”

Uma cozinheira negra de 35 anos de idade, identificada como Susan de Sousa Sena, usou as redes sociais para acusar a Magalu de racismo. Por meio de um vídeo, ela contou que comprou uma máquina de lavar na loja e ao abrir o email enviado pela empresa para que acompanhasse o status do pedido, se deparou com a seguinte mensagem: “Olá, Macaca”.Susan contou que antes de receber a mensagem ofensiva, precisou passar por um processo de recuperação de conta, pois o e-mail cadastrado na Magalu era antigo. A cozinheira frisou que foi chamada de “macaca ...
08 jan 2025 15h 01min Brasil
Órgãos transplantados com HIV: sócio de laboratório retorna a cargo de médico
Brasil

Órgãos transplantados com HIV: sócio de laboratório retorna a cargo de médico

O médico Walter Vieira, de 61 anos, sócio do laboratório envolvido no escândalo relacionado ao transplante de órgãos contaminados com HIV, retornará às atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (6). Walter é servidor da prefeitura desde 2009 e ocupava o cargo de presidente do Comitê Gestor de Vigilância e Análise do Óbito Materno Infantil e Fetal do município, de forma não remunerada. Ele foi afastado após a repercussão do caso.Na publicação desta segunda-feira, ...
08 jan 2025 10h 01min Brasil
Captação da Lei Rouanet bateu recorde com quase R$ 3 bilhões
Brasil

Captação da Lei Rouanet bateu recorde com quase R$ 3 bilhões

O Ministério da Cultura, liderado por Margareth Menezes, bateu um recorde em 2024, com captações de R$ 2,93 bilhões por meio da Lei Rouanet. Os dados foram divulgados pela plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que monitora as propostas culturais inscritas no programa. O montante supera o recorde anterior, registrado em 2023, de R$ 2,3 bilhões.Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que pessoas físicas e empresas destinem parte de seus impostos para projetos culturais. Esse incentivo funciona por meio de renúncia f ...
08 jan 2025 09h 01min Brasil
Serasa: maioria deve gastar até R$ 4 mil em despesas de início de ano
Brasil

Serasa: maioria deve gastar até R$ 4 mil em despesas de início de ano

Mais da metade dos brasileiros (55% do total) espera gastar até R$ 4 mil com as chamadas despesas de início de ano, como seguros, matrículas de escolas e impostos (como IPVA e IPTU). Isso é o que revelou uma pesquisa conduzida pela Serasa, em parceria com o Instituto Opinion Box.Esse valor é 21% superior à renda média do brasileiro, estimada em R$ 3.279 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e mais de duas vezes o salário-mínimo nacional, que atualmente é de R$ 1.518,00.No entanto, revelou essa mesma pesquisa, apenas 59% dos en ...
07 jan 2025 15h 01min Brasil
Lula eleva gastos ocultos e mantém sigilo de 100 anos do cartão corporativo
Brasil

Lula eleva gastos ocultos e mantém sigilo de 100 anos do cartão corporativo

Após fazer várias críticas ao governo anterior, o presidente Lula (PT) manteve o sigilo de 100 anos nos gastos do cartão corporativo, apesar das promessas feitas contra o sigilo durante a campanha de 2022.Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, mais de 3 mil pedidos via Lei de Acesso à Informação foram negados, um aumento de 8,4% em relação às 2.959 negativas no mesmo período do governo Bolsonaro.A Presidência da República desembolsou R$ 38,3 milhões com gastos sigilosos no cartão corporativo nesse período.Lula também superou Bolsonaro nos ...
03 jan 2025 09h 01min Brasil
Pagamento do Bolsa Família começa no próximo dia 20
Brasil

Pagamento do Bolsa Família começa no próximo dia 20

Começa no próximo dia 20 o pagamento do Bolsa Família aos cerca de 21 milhões de beneficiários do programa em todo o país.Os depósitos ocorrerem sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana para não coincidir com o feriado do Natal.Confira o calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS):Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada b ...
31 dez 2024 09h 12min Brasil
Governo Federal assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
Brasil

Governo Federal assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025.O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período.Lula havia sancionado a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030.O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o represen ...