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Brasil

20 fev 2023 09h 02min Brasil
Bolsonaro retira AGU de sua defesa em 28 ações e nomeia advogados
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Bolsonaro retira AGU de sua defesa em 28 ações e nomeia advogados

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não manter a Advocacia-Geral da União (AGU) em sua defesa diantes de processos na Justiça.A decisão acontece por motivos óbios. O atual chefe da AGU, Jorge Messias, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo de Dilma Rousseff (PT) e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação na gestão da petista, além de ter atuado como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. E foi ele quem pediu a ...
18 fev 2023 10h 02min Brasil
Multas de velocidade despencam 82% nas rodovias federais em um ano
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Multas de velocidade despencam 82% nas rodovias federais em um ano

As multas de trânsito nas rodovias federais tiveram queda de 21% em 2022. Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal, feito com exclusividade a pedido do R7, foram 4,1 milhões de infrações registradas de janeiro a dezembro do ano passado, contra 5,2 milhões no mesmo período de 2021 (veja o ranking abaixo).Mas o que chama a atenção é a multa campeã de aplicação, a de transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, que despencou 82% no último ano. De 2,2 milhões de infrações registradas em 2021, passou para 402 mil, em ...
17 fev 2023 16h 02min Brasil
A Espanha adotou lei que permite mudança de gênero livre a partir dos 16 anos
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A Espanha adotou lei que permite mudança de gênero livre a partir dos 16 anos

O Congresso espanhol aprovou definitivamente, nesta quinta-feira (16), uma lei que autoriza a livre autodeterminação do gênero a partir dos 16 anos, uma iniciativa que suscitou um acalorado debate no governo de esquerda e no movimento feminista.Aprovado por ampla maioria dos deputados, com 191 votos a favor, 60 contra e 91 abstenções, o texto suprime os requisitos até agora necessários para a mudança de gênero: um laudo médico com diagnóstico de disforia de gênero e um teste de tratamento hormonal por dois anos. Ao mesmo tempo, estende o dir ...
17 fev 2023 15h 02min Brasil
STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente
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STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações.Há uma condição para que as sanções sejam impostas. Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso "não avance sobre direitos fundamentais" e deve observar "os princípios da proporcionalidade e razoabilidade". Dívida ...
17 fev 2023 09h 02min Brasil
PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no STF
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PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no STF

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que defende o arquivamento do inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por declarações feitas durante uma live nas redes sociais, em outubro de 2021. Na transmissão, o ex-chefe do Executivo sugeriu uma ligação entre a vacinação contra a covid-19 e o desenvolvimento da Aids.A posição da PGR contraria a conclusão da Polícia Federal (PF), que mostrou a existência de ao menos dois crimes. São eles: provocação de alarma ao anun ...
16 fev 2023 15h 02min Brasil
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
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Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a conduta do profissional de saúde que ofende a integridade física ou psicológica da mulher durante as fases da gravidez (gestação, parto e pós-parto). A pena prevista, nesse caso, é de 1 a 5 anos de reclusão e multa, conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados.De acordo com a proposta, a conduta criminosa se configura quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, utiliza manobras, técnicas, procedimentos ou métodos em desacordo com o estabelecido pela a ...
16 fev 2023 10h 02min Brasil
Horóscopo 2023: confira a previsão de hoje (16/02) para seu signo
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Horóscopo 2023: confira a previsão de hoje (16/02) para seu signo

Áries (21/03 - 20/04)Sol e Saturno destacarão a responsabilidade social e atividades de grupo. O dia trará segurança nas escolhas e posicionamentos claros. Conte com apoio de uma amizade experiente para alavancar a carreira e desenhar novos planos para o futuro. Júpiter em seu signo apontará caminhos de expansão e oportunidades. Lance um empreendimento ou firme uma proposta.Touro (21/04 - 20/05)Consolide a carreira. Uma decisão profissional tomada hoje determinará um projeto de longo prazo. Espere por maior reconhecimento, prestígio e visibi ...
15 fev 2023 11h 02min Brasil
Bolsonaro diz que volta ao Brasil em março para liderar oposição contra Lula
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Bolsonaro diz que volta ao Brasil em março para liderar oposição contra Lula

Durante entrevista ao jornal norte-americano “The Wall Street Journal”,  Jair Bolsonaro (PL) disse que voltará ao Brasil em março para liderar a oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente embarcou para os Estados Unidos no último dia do seu mandato, em 31 de dezembro. Para o jornal norte-americano, Bolsonaro se vê como o principal líder da direita do Brasil. “O movimento de direita não está morto e continuará vivo”, pontuou.Ele afirmou ainda que atuará junto com apoiadores no Congresso Nacional na promoção d ...
15 fev 2023 11h 02min Brasil
Flamengo joga pelo Carioca após participação frustrante no Mundial
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Flamengo joga pelo Carioca após participação frustrante no Mundial

Após uma frustrante participação no Mundial de Clubes, o Flamengo volta a se concentrar na Taça Guanabara do Campeonato Carioca, competição pela qual mede forças com o Volta Redonda, a partir das 20h10 (horário de MS) desta quarta-feira (15) no Estádio Raulino de Oliveira. O confronto é válido pela oitava rodada da competição.No Estadual, o Rubro-Negro pode retomar a liderança em caso de vitória, já que possui 14 pontos e o líder Botafogo tem 16, dois a mais. Se o Volta Redonda tem o melhor ataque, o Flamengo tem a melhor defesa. A equipe da ...
15 fev 2023 10h 02min Brasil
Vou ficar bem contente, diz Rodrygo sobre possível ida de Ancelotti a Seleção
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Vou ficar bem contente, diz Rodrygo sobre possível ida de Ancelotti a Seleção

Desde a saída de Tite no final da Copa do Mundo de 2022, a Seleção Brasileira segue sem um treinador e o nome mais citado para assumir a amarelinha é o de Ancelotti, do Real Madrid. Em entrevista ao “GOAL”, Rodrygo, jogador do clube merengue e da seleção, falou sobre essa possibilidade."Vi que estão falando disso mas depois desmentiram. Não sei o que está acontecendo, não falei com ele (Ancelotti) sobre isso, mas se ele for para a Seleção vou ficar muito contente. Nunca houve um treinador estrangeiro na seleção, seria uma coisa nova e seria ...
15 fev 2023 10h 02min Brasil
Governadores pedem reposição de perdas do ICMS para não aumentar impostos
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Governadores pedem reposição de perdas do ICMS para não aumentar impostos

Governadores intensificaram as cobranças que têm feito à União para repor as perdas de arrecadação que sofreram por causa das mudanças nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os gestores locais pressionam para firmar um acordo com a Câmara e o Senado até março com a promessa de não repassar as despesas ao consumidor, aumentando os tributos."Uma das preocupações de todos os 27 governadores é de não repassarmos à população qualquer tipo de aumento. O consumidor está sendo preservado dentro das análises de tod ...
14 fev 2023 15h 02min Brasil
Entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
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Entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

A Receita Federal informa que, a partir deste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio. Antes, o período começava na primeira quinzena de março. A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.“Como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes pela declaração pré-preechida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de u ...
14 fev 2023 15h 02min Brasil
Apesar de inflação menor, mais pobres ainda sentem alimento e transporte, diz Ipea
Brasil

Apesar de inflação menor, mais pobres ainda sentem alimento e transporte, diz Ipea

As famílias de renda muito baixa perceberam uma desaceleração na inflação na passagem de dezembro para janeiro. Porém, os gastos com alimentos e transportes ainda pesaram no bolso.Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostra que o aumento nos preços passou de 0,71%, em dezembro, para 0,47%, em janeiro. Isso para as pessoas de renda muito baixa. Para o grupo de renda alta, a inflação acelerou de 0,50%, em dezembro, para 0,56%, em ja ...
14 fev 2023 10h 02min Brasil
Deputados pedem ao TCU e à CGU que investiguem governo Lula por comprar móveis sem licitação
Brasil

Deputados pedem ao TCU e à CGU que investiguem governo Lula por comprar móveis sem licitação

Nove deputados deferais pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) que investiguem uma compra sem licitação de 11 móveis no valor de R$ 379 mil feita pela Presidência da República.No dia 3 de fevereiro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) o extrato de dispensa da abertura de edital para a aquisição dos objetos. Segundo a Presidência, a compra sem licitação foi necessária por se tratar de um caso de emergência ou calamidade pública. O texto divulgado no D.O.U., contudo, não a ...
14 fev 2023 09h 02min Brasil
Clubes vão discutir nesta terça a diminuição no número de rebaixados no Brasileirão
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Clubes vão discutir nesta terça a diminuição no número de rebaixados no Brasileirão

Os 20 clubes da Série A vão discutir nesta terça-feira, durante o Conselho Técnico da edição 2023 do Campeonato Brasileiro, a possibilidade de reduzir de quatro para três o número de rebaixados. A ideia conta com a simpatia da maioria dos clubes, mas precisa ter o aval da CBF para ser incluída em regulamento.A informação foi publicada primeiro pelo Uol e confirmada pelo ge com fontes dos clubes e da própria CBF.Inicialmente, a ideia poderia gerar algum desconforto entre os clubes da Série B, que veriam reduzidas suas chances de acesso à prim ...