Segunda, 15 de dezembro de 2025 24 jun 2022 08h 06min Brasil
Brasil
Governo vai discutir nova cartilha que dificulta acesso da mulher ao aborto legal
O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, convocou uma audiência pública para semana que vem em que o objetivo oficial seria discutir uma nova cartilha com novas orientações sobre o aborto legal.No Brasil, o procedimento não é considerado crime, pela lei, em três situações: estupro, risco de vida à mãe e, desde 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a interrupção da gravidez é permitida para casos em que há má formação do cérebro em fetos.O secretário do ministério, militante antiaborto, quer restri ...
24 jun 2022 08h 06min Brasil 24 jun 2022 08h 06min Brasil 24 jun 2022 08h 06min Brasil 23 jun 2022 16h 06min Brasil 23 jun 2022 09h 06min Brasil 23 jun 2022 09h 06min Brasil 23 jun 2022 09h 06min Brasil
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Aprovada MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios. Texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A MP agora segue para o Senado. No texto aprovado, o relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), aumentou o valor dos empréstimos que poderão ser obtidos para R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 4,5 mil, para microempreendedores individuais (MEI). No texto original, os valores eram de R$ 1 mil e R$ 3 mil. A expectativa do governo é que o SIM Digital ...
23 jun 2022 09h 06min Brasil 23 jun 2022 09h 06min Brasil 23 jun 2022 09h 06min Brasil 23 jun 2022 09h 06min Brasil 23 jun 2022 09h 06min Brasil
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O que pode acontecer com juíza que induziu menina de 11 anos estuprada a evitar aborto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem, entre suas funções, receber e apurar denúncias relacionadas ao Judiciário, informou que vai investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que manteve uma menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado.Em audiência no dia 9 de maio, Ribeiro Zimmer induziu a menina de 11 anos, vítima de estupro, a desistir de fazer um aborto legal. Trechos da sessão foram divulgados em um ...
23 jun 2022 08h 06min Brasil 23 jun 2022 08h 06min Brasil