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10 mar 2020 16h 03min Brasil
TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica
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TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10), uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido a comprovação de nenhuma fraude nos mais de 20 anos de sua utilização.O comunicado afirma que o posicionamento do TSE se fez necessário ante "a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno".O texto se refere a notícias pu ...
10 mar 2020 11h 03min Brasil
STF faz hoje nova reunião para tentar conciliação sobre tabela de frete
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STF faz hoje nova reunião para tentar conciliação sobre tabela de frete

Ainda sem previsão de acordo entre caminhoneiros e o setor produtivo, o STF (Supremo Tribunal Federal) promoverá nesta terça-feira (10), uma reunião de conciliação sobre a tabela de frete.O encontro foi pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e adiou o julgamento das ações que contestam a lei que criou a tabela de frete.A reunião será coordenada pelo ministro Luiz Fux, relator das ações que contestam a tabela.Um ano e meio depois da criação do frete mínimo, a aplicação ainda gera insatisfação no setor produtivo. A queixa é a de que a tabe ...
10 mar 2020 10h 03min Brasil
Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor
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Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor

Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só ...
10 mar 2020 09h 03min Brasil
Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões nesta terça-feira
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Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões nesta terça-feira

O concurso 2.241 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece nesta terça-feira (10), no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.Nesta semana, excepcionalmente há três sorteios – eles fazem parte da Mega Semana da Mulher. O concurso 2.242 está marcado para quinta-feira (12), e o 2.243, para sábado (14).Habitualmente, os sorteios da Mega Sena acontecem às quartas e sábados.Como apostarAs apostas na Mega-Sena podem ser feitas até às 18h (horário de MS), ...
10 mar 2020 09h 03min Brasil
Governo anula nomeação de secretária feita por Regina Duarte
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Governo anula nomeação de secretária feita por Regina Duarte

A Casa Civil do governo federal cancelou ontem (9), a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho como secretária de Diversidade Cultural. Ela tinha sido nomeada três dias antes, na sexta (6), e nem chegou a tomar posse no cargo.O posto pertence à Secretaria Especial de Cultura, comandada desde a última quarta (4), pela atriz Regina Duarte. Questionada, a assessoria da pasta informou que "entraves burocráticos tornaram a nomeação sem efeito"."A expectativa é que tudo se resolva nos próximos dias", afirmou a assessoria, sem deixar claro se M ...
10 mar 2020 06h 03min Brasil
MEC oferece cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade
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MEC oferece cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade

Os institutos federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) vão abrir 5,4 mil vagas em cursos de formação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade em quatro estados de três regiões do país: Amapá e Rondônia (Norte), Maranhão (Nordeste) e Minas Gerais (Sudeste).Os cursos serão ofertados nos próprios institutos, de acordo com as necessidades educacionais e econômicas de cada região. As turmas terão início de março até a primeira quinzena de maio. A expectativa do ministério é expandir os cursos para outras regiões.Cursos ...
09 mar 2020 17h 03min Brasil
Bolsonaro: governo não vai interferir para controlar preço do petróleo
Brasil

Bolsonaro: governo não vai interferir para controlar preço do petróleo

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (9), que o governo federal não vai interferir para controlar o preço do barril de petróleo no Brasil. Em manifestação no seu perfil no Twitter, o presidente reforçou que “não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico] para manter os preços dos combustíveis”.“O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, escr ...
09 mar 2020 16h 03min Brasil
Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até 17 de abril
Brasil

Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até 17 de abril

Começa nesta segunda-feira (9), e vai até 17 de abril, o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviou as informações pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ao longo do ano passado e elas estarão desobrigadas de um novo envio. O prazo final para declaração é 17 de abril.A partir deste ano, as empresas que já tinham a obrigação de enviar os dados de remuneração do ...
09 mar 2020 16h 03min Brasil
Capes adia cadastro para novo modelo de concessão de bolsas de estudo
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Capes adia cadastro para novo modelo de concessão de bolsas de estudo

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) adiou o início do cadastro de instituições de ensino superior para o novo modelo de concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Em nota, a autarquia afirma que o prazo será aberto nas “próximas semanas”. Inicialmente, o cadastro teria início na última sexta-feira (6).De acordo com a Capes, as regras para concessão de bolsas de mestrado e doutorado “terão uma maior contribuição da comunidade acadêmica” e, por isso, a autarquia decidiu adiar o cadastro.  O novo modelo de di ...
09 mar 2020 15h 03min Brasil
ANS suspende temporariamente venda de 14 planos de saúde
Brasil

ANS suspende temporariamente venda de 14 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 14 planos de saúde de cinco operadoras, em todo o país, devido a reclamações feitas pelos usuários no quarto trimestre de 2019. Esses planos atendem a 62.704 beneficiários que não serão afetados.A proibição da venda começa a valer no próximo dia 13. Esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora durante o período de monitoramento realizado pela ANS.A medida, divulgada hoje (9), faz parte do Monito ...
09 mar 2020 15h 03min Brasil
SUS vai realizar exame de toxoplasmose congênita em recém-nascidos
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SUS vai realizar exame de toxoplasmose congênita em recém-nascidos

A partir deste ano, todos os recém-nascidos devem ser submetidos ao exame de toxoplasmose congênita ao mesmo tempo em que é realizado o Teste do Pezinho. Assim, a partir da amostra de sangue coletada do recém-nascido para a realização do Teste do Pezinho, também, será feita a análise para a toxoplasmose transmitida da mãe para o bebê. Estudos mostram que a cada 10 mil nascimentos, entre 5 e 22 bebês possuem toxoplasmose. A medida foi publicada na quinta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU). Os serviços públicos de saúde de todo o país ...
09 mar 2020 14h 03min Brasil
Guedes diz que resposta à crise são as reformas
Brasil

Guedes diz que resposta à crise são as reformas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (9), que a melhor resposta à crise, impulsionada pelo coronavírus, são as reformas. Segundo ele, a reforma administrativa pode ser enviada ao Congresso Nacional ainda esta semana, após o retorno do presidente Jair Bolsonaro dos Estados Unidos. Ele disse ainda que a “contribuição inicial” do governo à reforma tributária será encaminhada ao Congresso nesta ou na próxima semana.“Temos que manter absoluta serenidade. E a maior resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a reforma administrati ...
09 mar 2020 14h 03min Brasil
Dia Mundial do Rim será celebrado em sessão especial no Senado
Brasil

Dia Mundial do Rim será celebrado em sessão especial no Senado

O Plenário do Senado vai fazer sessão especial no dia 12 de março, às 11h (de MS), para celebrar o Dia Mundial do Rim. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou o requerimento para realização da sessão e recebeu apoio dos senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), José Maranhão (MDB-PB), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Jayme Campos (DEM-MT)."As doenças dos rins são graves e muitas pessoas não têm nem como se tratar, por isso vamos trazer médicos que entendem do assunto e que vão poder esclarecer ...
09 mar 2020 12h 03min Brasil
Mourão diz que pânico com coronavírus não com condiz com a realidade
Brasil

Mourão diz que pânico com coronavírus não com condiz com a realidade

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (9), que a crise mundial em razão do coronavírus é transitória e que o “pânico” da população com a disseminação do vírus pelo mundo não condiz com a realidade. No Brasil, 25 casos foram confirmados e 664 são considerados suspeitos. No mundo, os casos confirmados já passaram de 111 mil, com 3,8 mil mortes.“Não está muito bem, mas é uma questão transitória, a gente sabe que essa é a primeira epidemia da internet, por isso existe um pânico que não é compatível com a realidade, apesar de ter ...
09 mar 2020 12h 03min Brasil
Boletim Focus: estimativa de crescimento da economia cai para 1,99%
Brasil

Boletim Focus: estimativa de crescimento da economia cai para 1,99%

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeção para a inflação e reduziram a estimativa de crescimento da economia.A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,17% para 1,99% em 2020, na quarta redução consecutiva. A estimativa das instituições financeiras para os anos seguintes - 2021, 2022 e 2023 – permanece em 2,50%.InflaçãoA estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), su ...