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Mato Grosso do Sul

20 fev 2020 08h 02min Mato Grosso do Sul
Procon MS aciona MPE no combate a abusos na venda de combustíveis
Mato Grosso do Sul

Procon MS aciona MPE no combate a abusos na venda de combustíveis

Após notificar 130 postos de combustíveis na Capital e alguns municípios do interior, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) acionou na tarde desta quarta-feira (19.02) o Ministério Público Estadual (MPE) para auxiliar o órgão na fiscalização quanto a eventual desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na relação de consumo.Além do pedido, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, entregou cópias das notificações expedidas para que as revendedoras de combustíveis apresentem documentações ...
20 fev 2020 08h 02min Mato Grosso do Sul
Projeto de lei prevê afixação de cartazes educativos sobre adoção
Mato Grosso do Sul

Projeto de lei prevê afixação de cartazes educativos sobre adoção

O deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apresentou ontem (19), o Projeto de Lei 18/2020. O documento estabelece normas suplementares à legislação federal sobre proteção à criança e ao adolescente, para que as unidades de saúde públicas e privadas afixem placas informativas, de caráter educativo, sobre procedimento de adoção.De acordo com o texto da proposta, as placas devem conter as seguintes informações: "a entrega de filhos para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso ...
19 fev 2020 10h 02min Mato Grosso do Sul
Governo define estratégias para prevenir e combater incêndios florestais em MS
Mato Grosso do Sul

Governo define estratégias para prevenir e combater incêndios florestais em MS

O Governo do Estado definiu estratégias de prevenção e combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul ao longo do ano de 2020. Entre elas estão a utilização do manejo integrado do fogo, orientação à população e proprietários rurais, capacitação de novos brigadistas e a criação de uma rede que agregue as estruturas do poder público e iniciativa privada no combate a incêndios.“Demos início às tratativas para ampliar a prevenção e reforçar o combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul no ano de 2020. Vamos implantar o manejo inte ...
19 fev 2020 10h 02min Mato Grosso do Sul
MS ocupa o 4º lugar no ranking dos Estados com superlotação em presídios
Mato Grosso do Sul

MS ocupa o 4º lugar no ranking dos Estados com superlotação em presídios

Dados do Monitor da Violência, do site G1, o portal de notícias da Globo, colocam Mato Grosso do Sul em quarto lugar no ranking dos Estados que estão com superlotação.  Atualmente, o sistema carcerário tem 7.396 vagas, no entanto, possui 16.417 presos, isto representa 122% de superlotação.  Em relação ao ano passado, os índices registraram aumento considerável. Por exemplo, o último Monitor da Violência mostrou que o Estado tinha 7.356 vagas, com 15.984 presos (117,3%).Outro número que também elevou, foi o de presos provisórios, isto é, o qu ...
19 fev 2020 10h 02min Mato Grosso do Sul
Perto do prazo final, Cartório Eleitoral convoca eleitores para cadastro biométrico
Mato Grosso do Sul

Perto do prazo final, Cartório Eleitoral convoca eleitores para cadastro biométrico

A pouco mais de um mês do prazo final para cadastramento biométrico em Dourados, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) orienta aos eleitores que ainda não compareceram ao Cartório Eleitoral que realizarem o cadastramento biométrico o quanto antes, a fim de evitar filas e eventuais transtornos.O Cartório da 18ª Zona Eleitoral conta com uma equipe de servidores ampliada para realizar o recadastramento biométrico e atende de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 16h, sem intervalo para almoço, mediante agendamento ou por or ...
18 fev 2020 15h 02min Mato Grosso do Sul
MS está preparado para lidar com possíveis casos de coronavírus, garante secretário
Mato Grosso do Sul

MS está preparado para lidar com possíveis casos de coronavírus, garante secretário

Além do risco eminente de dengue, Mato Grosso do Sul também teve de se preparar para possíveis casos de coronavírus. A doença, que teve a disseminação iniciada na China, fez com que a SES (Secretaria Estadual de Saúde) adotasse medidas como o envio de nota técnica as unidades de saúde e plano de contingenciamento.Segundo o secretário de Saúde, Geraldo Resende, o Estado está preparado para lidar com qualquer caso suspeito que venha a ter. “É um dos planos mais robustos, temos várias medidas que serão adotadas. Muitas delas já implementadas e ...
18 fev 2020 09h 02min Mato Grosso do Sul
MS tem 38% da população carcerária em postos de trabalho
Mato Grosso do Sul

MS tem 38% da população carcerária em postos de trabalho

Artigo 65 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que “o tratamento das pessoas condenadas a uma pena ou medida privativa de liberdade deve ter por objetivo, na medida em que o permitir a duração da condenação, criar nelas à vontade e as aptidões que as tornem capazes, após a sua libertação, de viver no respeito da lei e de prover às suas necessidades”.No âmbito das políticas penitenciárias, a ressocialização é um dos temas mais recorrentes, visto que trata da reinserção do preso na ...
18 fev 2020 09h 02min Mato Grosso do Sul
Polícia deflagra Operação Luz na Infância em MS
Mato Grosso do Sul

Polícia deflagra Operação Luz na Infância em MS

Agentes da Polícia Civil estão deflagrando na manhã desta terça-feira (18/2), a Operação Luz na Infância em 12 Estados, sendo um dele, Mato Grosso do Sul. De acordo com informações da Agência Brasil, o objetivo da operação é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual infantil.Coordenada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Luz na Infância envolve também agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá.  Os policiais civis cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de arquivos ...